Liberdade econômica dos estados brasileiros melhora, aponta estudo do Mackenzie

A Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) divulgou o Índice Mackenzie de Liberdade Econômica Estadual (IMLEE) 2023, que compara a liberdade econômica das unidades federativas do Brasil e o quanto esses lugares são bons ambientes para os negócios.

O indicador, conduzido pelo Centro Mackenzie de Liberdade Econômica (CMLE), apontou uma ligeira melhora na maioria dos estados brasileiros, mas com desempenho distinto entre eles. Enquanto São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Santa Catarina ocupam as primeiras posições no ranking; Bahia, Sergipe, Pernambuco, Roraima, Tocantins e Piauí destacam-se pelas últimas colocações.

Com base nos dados consolidados de 2021, o estudo identificou que a nota média do conjunto das unidades federativas do Brasil subiu para 4,38, sendo que no relatório anterior essa nota era 4,06, aumento compatível com o ganho de algumas posições que o país obteve no Economic Freedom of the World 2023 (EFW 2023), do Fraser Institute.

Os estados com maior grau de liberdade econômica são aqueles que apresentam as menores taxas de tributação, maior liberdade no mercado de trabalho e o menor peso dos gastos do governo na economia. Conforme o estudo publicado, em média, essas unidades também costumam apresentar melhores indicadores econômicos, como PIB per capita e taxa de formalização do emprego.

Segundo o coordenador do CMLE, Vladimir Fernandes Maciel, a eficácia do processo de vacinação brasileiro e o começo da retomada das atividades econômicas no pós-Covid foram fatores preponderantes para o resultado. “A imunização da população permitiu o retorno gradativo das atividades presenciais, o que impulsionou o consumo, a produção e o emprego no setor privado. Assim, as despesas públicas tiveram menor crescimento, com menos necessidade de gastos com sistema de saúde e de apoio, por exemplo”.

Mas, ainda que o país avance posições no índice, é preciso superar alguns obstáculos que travam o desenvolvimento da economia, como conta Ulisses Ruiz de Gamboa, coautor do relatório: “O Brasil ainda é um país muito centralizado. Além disso, a decisão de empreender em determinada localidade não leva em conta apenas o ambiente de negócios, mas também aspectos como infraestrutura, logística e tamanho de mercado consumidor”.

Sobre o IMLEE

Calculado com base em 9 indicadores, que avaliam aspectos como gastos dos governos, carga tributária e liberdade no mercado de trabalho, o IMLEE varia de 0 a 10, sendo que quanto mais próximo de 10, maior o grau de liberdade econômica. A nota média do Brasil no índice de 2023 foi de 4,38, indicando que o país ainda tem um longo caminho a percorrer para alcançar um nível de liberdade econômica elevado.

Como ele é calculado?

O IMLEE é composto pela média simples (mesma ponderação) de três dimensões:

Dimensão 1: Gasto dos governos subnacionais por unidade da federação;

Dimensões 2: Tributação (carga tributária) nas unidades federativas;

Dimensões 3: Regulamentação e liberdade nos mercados de trabalho das unidades da federação.

Desempenho médio das unidades da federação

A melhora geral se refere a duas áreas do Índice: “Gastos dos Governos” e “Liberdade dos Mercados de Trabalho”:

Gasto dos governos subnacionais: subiu para 6,50 ante 5,85 no relatório do ano passado;

Tributação nas unidades federativas: caiu para 1,09 ante 1,30;

Regulamentação e liberdade nos mercados estaduais de trabalho: subiu para 5,55 ante 5,02.

Equipe de pesquisadores responsáveis pela elaboração:

Prof. Dr. Vladimir Fernandes Maciel: Coordenador do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica e professor do Mestrado Profissional em Economia e Mercados e da graduação em Ciências Econômicas da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Prof. Dr. Ulisses Monteiro Ruiz-de-Gamboa: Pesquisador do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica e professor do Mestrado Profissional em Economia e Mercados e da graduação em Ciências Econômicas da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Prof. Ms. Julian Alexienco Portillo: Pesquisador do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica e professor da graduação em Ciências Econômicas da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Felipe Alves Achnitz e Gabriel Cardassi Grillo: Alunos de graduação em Ciências Econômicas da Universidade Presbiteriana Mackenzie e voluntários de pesquisa.