O coordenador da Pós-Graduação em Processos nas Cortes Superiores da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB), Fabiano Tesolin, é um dos autores do livro “Recurso Especial”, da Editora Direito Contemporâneo (EDC), que será lançado no próximo 18 de maio, às 21 horas, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O docente divide a autoria com o Ministro Mauro Campbell Marques, do STJ; com o advogado e professor Eduardo Arruda Alvim; e com Guilherme Pimenta Neves, advogado com intensa atuação em Cortes Superiores.

A obra, com prefácio de Nelson Nery Júnior, doutor em Direito, ex-procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e membro da Academia Paulista de Direito, destaca parte da análise completa dos conceitos essenciais da Teoria Geral dos Recursos, levando em consideração a relevância destes para uma compreensão dos contornos contemporâneos do recurso especial. E ainda detalha cada uma das diversas peculiaridades existentes nesta espécie de recurso, peculiaridades que o tornam tão diverso dos recursos ordinários.

“O livro aborda o tema com profundidade teórica, além de ampla e atualizada visão da jurisprudência do STJ sobre os diversos desdobramentos do recurso especial”, explicou Tesolin. São, ao todo, 10 capítulos, sendo que os primeiros cinco abordam os “Aspectos gerais e o contexto principiológico do recurso especial”, a "Classificação dos recursos e mecanismos congêneres de impugnações das decisões judiciais”, “O recurso especial no Direito Processual contemporâneo”, os “Aspectos da admissibilidade do recurso especial - 1ª e 2ª parte” e o “Recurso Especial e seus procedimentos e feitos”.

E os cinco finais destacam o “Agravo em Recurso Especial”, o “Agravo interno e os embargos declaratórios no Superior Tribunal de Justiça”, os “Embargos de Divergência no Superior Tribunal de Justiça”, o “Recurso Especial repetitivo” e “Os recursos perante os Tribunais de superposição no Direito Processual Estrangeiro”.

Pós-Graduação em Processos nas Cortes Superiores

A atuação dos advogados em Cortes Superiores é o objeto central do novo curso de especialização modular da FPMB. Elaborado para atender às novas rotinas profissionais e aos cotidianos reformados pela pandemia do coronavírus, a Pós-Graduação Processo nas Cortes Superiores poderá ser cursada por componentes curriculares certificados separadamente ou agrupados em extensões acadêmicas, antes da conclusão.

As aulas abordam, com profundidade, o sistema recursal cível no âmbito dos Tribunais de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, além das ações originárias que tramitam nos Tribunais e o Sistema Brasileiro de Precedentes, proporcionando ampla formação para atuação na área processual específica.

Todas são ministradas com enfoque na prática jurídica, sem deixar de abordar a necessária análise da doutrina e jurisprudência, aliando prática e teoria no desenvolvimento do aprendizado. O corpo docente é formado, essencialmente, por mestres e doutores em Direito com experiências acadêmicas e profissionais, tais como magistrados, advogados públicos e privados e assessores de ministros das Cortes Superiores.

Em cada módulo, o curso também prevê a realização de atividades de conteúdo prático, por meio de seminários participativos, oficinas temáticas, análise de casos concretos, entre outras, com o objetivo de proporcionar a experimentação do conteúdo teórico em simulações de atividades profissionais.

“A ideia é atender a uma nova demanda do mercado, mantendo excelência com a qual o Mackenzie está comprometido há mais de 150 anos. Optamos por modular o curso porque sabemos que os advogados e demais interessados em cursá-lo têm urgências acadêmicas específicas, estão com menos tempo nas agendas, com novas rotinas e precisam de qualidade de vida. Além disso, também entendemos que há uma demanda por cursos de extensão com disciplinas pré-selecionadas”, explicou o professor Fabiano Tesolin.