Leis, tratados e temas relacionados à legislação que envolve o agronegócio brasileiro e o meio ambiente são debatidos, nesta quinta e sexta-feira, 22 e 23 de agosto, no III Congresso Nacional de Direito Agrário, realizado no campus Higienópolis da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). O evento é promovido pela Faculdade de Direito (FDir) da UPM em parceria com diversas instituições de renome. 

O tema deste ano é “Direito Agrário em Perspectiva histórica e projeções para o futuro”. De acordo com um dos organizadores do evento, José do Carmo, professor da FDir, é importante os estudos legislativos estarem em sintonia com os estudos ambientais e agrários.

“Pretendemos debater grandes temas de grande relevância para o direito agrário e para o agronegócio, como forma de contextualizar a nossa realidade com o que efetivamente acontece no campo. Nas questões relativas ao meio ambiente, leis que são elaboradas dentro de uma perspectiva de estabelecer um convívio harmônico entre o homem, o campo e o meio ambiente, para o efeito de permitir a continuidade do ciclo da vida”, declarou o professor.

Um dos palestrantes do evento, o presidente do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, o desembargador Manoel Queiroz Pereira Calças, reiterou a importância da agropecuária na economia brasileira. “A pedra angular da economia brasileira é o agronegócio. O Mackenzie está cuidando da segurança jurídica para que os investimentos sejam feitos em prol do brasileiro, que vai ser o beneficiado direto da maior produtividade do Brasil”, declarou.

Atualidades

Na abertura do congresso, o Reverendo Gildásio Jesus Barbosa dos Reis, em sua palavra devocional, relembrou as queimadas que acometem a Amazônia e têm preocupado o Brasil. O pastor afirmou ser necessário que toda ação humana esteja preocupada e leve em consideração a conservação e a preservação do meio ambiente brasileiro.

O reitor da UPM, Benedito Guimaraes Aguiar Neto, declarou que o preocupação ambiental está inserida no ensino do Mackenzie. “Em todos os cursos, a questão ambiental e a socioambiental, são extremamente relevantes. Isso está presente em nossos projetos pedagógicos”, afirmou.

Neste contexto, um dos assuntos mais mencionados no evento foi o desenvolvimento sustentável. “Precisamos administrar bem as nossas riquezas naturais e usufruir o máximo delas, sem prejudicar o meio ambiente, que é extremamente importante para a continuidade da vida no planeta”, concluiu o reitor.

Tratados

Outros dois assuntos, tratados ao longo do evento, foram o recente tratado assinado entre Mercosul e União Europeia. Outro palestrante do Congresso, o professor do Centro de Liberdade Econômica do Mackenzie (CMLE), Antônio Cabrera, que também é do conselho do Instituto Presbiteriano Mackenzie, disse que este acordo poderá ampliar ainda mais a produção agropecuária do Brasil.

“Vamos ter uma harmonização da legislação sanitária. Não podemos fazer da barreira sanitária uma barreira comercial. É claro que é extremamente favorável ao agronegócio brasileiro, mas não podemos deixar que outras áreas possam tirar essa vantagem do Brasil nesse acordo”, complementou. 

Mackenzie sedia o III Congresso Nacional de Direito Agrário. Fotos: Wilson Camargo/NTAI

O ex-ministro Antônio Cabrera foi um dos palestrantes do III Congresso Nacional de Direito Agrário. Fotos: Wilson Camargo/NTAI

O presidente do TJSP, Manoel Queiróz de Pereira Calças, palestrou na abertura do III Congresso Nacional de Direito Agrário. Fotos: Wilson Camargo/NTAI