Avanço tecnológico acelerado será desafio para proteção de dados

10 de diciembre de 2021 | Faculdade Brasília Destaque

A acelerada disrupção tecnológica deverá ser um dos maiores desafios da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos próximos anos, segundo a coordenadora geral de Normatização do órgão, Isabela Maiolino, durante participação no episódio inaugural do Mackcast, podcast jurídico da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB), que pode ser ouvido aqui.

“Sempre que surge uma nova tecnologia, a nossa tarefa é normatizar, mas a regulação não caminha tão rápida como a própria evolução digital. Este é o ponto: ou você se atualiza ou você normatiza aquele tema com o receio de que ele se torne desatualizado rapidamente”, disse Maiolino, que é mestre em Direito pela Universidade de Brasília.

Rodolfo Tamanaha, professor e coordenador do Laboratório de Estudos de Direito e Transformação Digital da FPMB, o LabDITD/Mack, foi o responsável por conduzir esse bate papo. “O fato é que o tratamento de dados pessoais é a principal ferramenta que viabiliza a transformação digital pela qual a sociedade está passando, o que torna a regulação e a fiscalização da proteção de dados pessoais um desafio permanente para as autoridades de todo mundo”, comentou, em tom de alerta.

Para o docente, com o uso cada vez mais intenso de aplicativos e softwares que facilitam a vida dos usuários, tem se tornado comum o fornecimento de dados pessoais para alimentar estes mecanismos, sob a justificativa de se oferecer serviços mais e mais personalizados. Por outro lado, principalmente no Brasil, a sociedade, as empresas e o próprio Poder Público ainda estão se familiarizando com a cultura de proteção de dados pessoais.

“O sonho de uma empresa é conseguir identificar uma pessoa, saber seus gostos, conhecer seu perfil, o que andou pesquisando na internet ou onde ela está localizada. Tudo isso para oferecer um marketing cada vez mais direcionado. Mas, em contrapartida, isso pode ocasionar uma violação de privacidade, que deverá ser reparada”, provocou Tamahana.

LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018) tem como principal objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Também tem como foco a criação de um cenário de segurança jurídica, com a padronização de regulamentos e práticas para promover a proteção aos dados pessoais de todo cidadão que esteja no Brasil, de acordo com os parâmetros internacionais existentes.

Além da ANPD, outros órgãos também estão relacionados à proteção de dados, como o Ministério Público e a Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), do Ministério da Justiça.

“A LGPD vem como uma proteção maior ao titular dos dados, especificando os direitos do usuário e os deveres da empresa”, afirmou Maiolino. Segundo ela, a Autoridade Nacional de Produção de Dados tem se aliado a outros órgãos para aumentar os mecanismos de proteção de dados pessoais, bem como fiscalizar como estão sendo utilizados estes dados. Fazem parte destas parcerias, por exemplo, o Sistema Nacional de Proteção do Consumidor e diversas agências reguladoras, como a ANATEL.

Acompanhe a íntegra do episódio no canal oficial da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília no Spotify

MackCast

O Mackcast nasceu no segundo semestre de 2021, dando continuidade à proposta da FPMB de conversar com a comunidade sobre questões importantes para o desenvolvimento social, econômico e jurídico do País. Os episódios serão conduzidos por professores da instituição, com a presença eventual de convidados renomados do mercado de trabalho e da academia, para explorar os temas mais importantes e atuais do universo jurídico.

O objetivo da atração, que terá 6 episódios em sua primeira temporada, será não só sanar dúvidas sobre os assuntos mais recentes ou ainda pouco discutidos pela opinião pública, como também destacar as questões mais relevantes para o cotidiano das empresas, dos governos e da sociedade como um todo. Um bate papo orgânico, leve e com uma linguagem simples, visando também acolher ouvintes que não têm intimidade com os títulos abordados, mas são impactados diretamente ou indiretamente pelos temas -- ou simplesmente são curiosos pelas discussões.

“O diálogo e a troca de informação são duas das ferramentas mais caras da atualidade, justamente pelo potencial para, juntas, guiarem empresas, governos e a sociedade pelos caminhos mais assertivos nos momentos de tomada de decisão. Ambos os instrumentos estão na espinha dorsal do projeto educacional da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília, que tem pensado não apenas no que acontece em sala de aula, mas também em como ampliar seu rol de contribuições para a sociedade. O MackCast é um dos itens dessa lista”, explicou o diretor da FPMB, professor Mac Cartaxo.

Notícias Relacionadas

Tartaruga no oceano
Colégio Mackenzie participa da Olimpíada Brasileira do Oceano

 Alunos do sétimo ano apresentaram duas propostas nesta edição

Colégios

Inscrições abertas para vestibular de vagas remanescentes da Universidade Mackenzie

Processo seletivo será on-line e direcionado aos campi Higienópolis e Alphaville

Acadêmicos

Vagas remanescentes da pós-graduação Mackenzie Stricto Sensu 2022.1: Inscrições abertas

Processo seletivo de vagas remanescentes dos programas de Mestrado e Doutorado têm o edital publicado

Universidade

Laboratório de Estudos inicia 2021 com foco na proteção de dados e nos impactos da Reforma Tributária

Grupo de pesquisa acompanhará cientificamente a adequação dos grandes e pequenos negócios à nova legislação 

Faculdades

laptop sobre uma mesa cinza, na tela, há gráficos e dados variados
Mackenzie e Instituto Legal Grounds for Privacy Design lançam curso sobre Proteção de Dados e Privacidade

Aulas serão realizadas por plataforma on-line e contarão com diversos juristas renomados

Atualidades

Compartilhe nas Redes Sociais
Acontece

Lançamento de livros encerra a Semana Pedagógica e dá início às comemorações dos 150 anos

| Acontece

No dia 31 de janeiro, sexta-feira, a Editora Mackenzie lançou os livros Dicionário enciclopédico de instituições protestantes no Brasil: instituições…


150 anos: o Mackenzie e sua relação com a cidade de São Paulo

| Acontece

Em 29 de janeiro, aconteceu a mesa 150 anos e as cidades de São Paulo - memória e futuro, durante a XVII Semana de Preparação Pedagógica, no Auditório…


Semana Pedagógica inicia as comemorações dos 150 anos

| Acontece

Em 27 de janeiro teve início, na Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), campus Higienópolis, a XVII Semana de Preparação Pedagógica (SPP), ação…



Calendário de Atividades

Posse do Chanceler

O reverendo Robinson Grangeiro toma posse e assume a Chancelaria do Mackenzie, em cerimônia realizada no Auditório Escola Americana, campus Higienópolis,…


Semana de Preparação Pedagógica UPM

Para dar boas-vindas aos professores no ano de 2020, a Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), por meio da reitoria, realiza a XVII Semana de…


Livro Cartas de Princípios

A Editora Mackenzie lança, no auditório Ruy Barbosa, do campus Higienópolis, o livro Cartas de Princípios: 2000-2019, organizado pela Chancelaria do…


Programa de rádio

Durante 2020, que marca os 150 anos do Mackenzie, a Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) transmitirá ao vivo, às segunda-feiras, o podcast,…


Lançamento dos livros: Dicionário Enciclopédico de Instituições Protestantes no Brasil: Instituições Educacionais

O livro "Dicionário Enciclopédico de Instituições Protestantes no Brasil: instituições educacionais", organizado por Lidice Meyer Pinto Ribeiro, Alderi…


Combates pela História Religiosa: Reforma e Protestantismo na visão de Émile Léonard

No dia 31 de janeiro, no auditório Ruy Barbosa, no campus Higienópolis do Mackenzie, acontece o lançamento da obra "Combates pela história religiosa:…


Lançamento Podcast 150 anos

O professor e jornalista Alvaro Bufarah recebe personalidas ligadas às diversas áreas do Mackenzie para um bate-papo de 30 minutos no podcast. A…


Posse do Reitor

No dia 10 de fevereiro, Marco Tullio de Castro Vasconcelos toma posse como reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), assumindo o lugar de…


Mesa de Inovação e Empreendedorismo

No dia 05 de março, a Universidade Presbiteriana Mackenzie realiza a mesa de debates "O Conhecimento Científico e Tecnológico e a Inovação: desafios e…



Projeto Reescrever

A Gerência de Responsabilidade Social e Filantropia (GERSF), por meio do Mackenzie Voluntário, realiza o Projeto Re-escrever, que tem como objetivo apoiar…


Diálogos Comunitários

Rev. Robinson Grangeiro Monteiro e Eduardo Abrunhosa


+ Calendário de Atividades