![](/fileadmin/_processed_/a/1/csm_CEMAPI_realiza_nova_edi%C3%A7%C3%A3o_da_s%C3%A9rie_Di%C3%A1logos_de_Transi%C3%A7%C3%A3o_Energ%C3%A9tica_9396b92987.jpg)
CEMAPI realiza nova edição da série Diálogos de Transição Energética
29 de agosto de 2024 | CEMAPI Destaque
Na segunda-feira, 26 de agosto, o Centro Mackenzie de Estudos Avançados em Políticas Públicas e de Integridade (CEMAPI) realizou o primeiro encontro da série Diálogos de Transição Energética, que nesta edição, compõe a programação da V Semana Jurídica da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM).
O tema Regulação e Transição Energética foi ministrado pela antiga presidente da Comissão Especial de Direito da Energia da Ordem dos Advogados em São Paulo (OAB-SP) e professora convidada do CEMAPI, Maria João Rolim.
O conceito de regulação, de acordo com a Constituição Federal de 1988, presente no Art. 174, é “toda ação estatal com repercussão na organização e funcionamento da economia”, isto é, regular é uma maneira de interferir na economia e como ela funciona.
Já o Direito da Energia, como apresentando por Rolim, é a locação de direitos e obrigações referentes à exploração de recursos naturais e a regulação entre indivíduos, governo e Estados. “É um campo em formação, muito parecido com o Direito Ambiental, mas que já forma um corpo de princípios e fundamentos próprios da atividade de energia”, disse a docente.
“Hoje em dia falamos em explorar recursos naturais de modo mais amplo e global, por isso, há a correlação entre o direito e a atividade de energia. Cada vez mais vemos o direito fazendo parte de campos que próprios do direito”, afirmou Maria João Rolim.
Durante a apresentação, foram apontados aspectos do tripé regulação, Direito e energia, com destaque para a multidisciplinariedade do campo de estudo; desafios relacionados aos custos, modicidade e segurança de suprimento; e o contexto global, com a interferência da política, guerras e, atualmente, a eleição presidencial dos Estados Unidos.
De acordo com Rolim, existem diversas razões para a regulação. “Não regulamos só para o setor tecnológico investir melhor, regulamos para evitar monopólio, garantir gestão de recursos escassos, equilibrar a exploração da atividade econômica legitimamente lucrativa com o serviço público, planejar a segurança do mercado e sociedade”, apontou.
Ao final do evento, a coordenadora do CEMAPI, Cácia Pimentel, compartilhou que as temáticas dos próximos dias “são assuntos que estão nas primeiras páginas dos jornais” e que o objetivo dos encontros é que os alunos “saiam não só com o arcabouço acadêmico tradicional, mas multidisciplinar e transdisciplinar, pensando em carreiras e competências novas e requisitadas no mercado”.
Notícias Relacionadas
![](/fileadmin/_processed_/a/8/csm_STEAMDAY_2024_2fadd62a2a.jpg)
Mackenzie estará no STEAMDAY 2024
Evento que estimula a educação STEAM no Brasil acontece em 04 e 05 de setembro
Eventos
![](/fileadmin/_processed_/7/d/csm_Frotas_e_fretes_verdes_-_professora_C%C3%A1cia_4be4561951.jpg)
Professora mackenzista concorre ao Troféu Frotas & Fretes Verdes 2024
Votos serão computados até dia 31 de julho. Cácia Pimentel, do Mack Integridade, foi indicada à categoria de “pesquisador individual”.
Atualidades
![](/fileadmin/_processed_/2/4/csm_Mack_Integridade_realizar%C3%A1_confer%C3%AAncia_com_foco_em_infraestrutura_para_energia_eficiente_e_sustent%C3%A1vel_a1f78e7480.jpeg)
Mack Integridade realizará conferência com foco em infraestrutura para energia eficiente e sustentável
Evento irá tratar da transição energética do país
Atualidades
![](/fileadmin/_processed_/9/3/csm_Governan%C3%A7a_Energ%C3%A9tica_Capa_-_CEMAPI_1_15c933c869.jpg)
Mackenzie Integridade debate políticas públicas em energia e desenvolvimento sustentável
Encontro realizado pelo CEMAPI trouxe especialistas nacionais e internacionais em energia e regulação
Mundo
![](/fileadmin/_processed_/f/e/csm_Pol%C3%ADticas_da_Transi%C3%A7%C3%A3o_Energ%C3%A9tica_no_Brasil_e_no_mundo_%C3%A9_tema_de_evento_inaugural_no_Mackenzie_18bcd0b250.jpg)
Políticas da Transição Energética no Brasil e no mundo é tema de evento inaugural no Mackenzie
CEMAPI realizará discussão sobre implicações legais e questões regulatórias da transição energética
Eventos
Posse do Chanceler
O reverendo Robinson Grangeiro toma posse e assume a Chancelaria do Mackenzie, em cerimônia realizada no Auditório Escola Americana, campus Higienópolis,…
Semana de Preparação Pedagógica UPM
Para dar boas-vindas aos professores no ano de 2020, a Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), por meio da reitoria, realiza a XVII Semana de…
Livro Cartas de Princípios
A Editora Mackenzie lança, no auditório Ruy Barbosa, do campus Higienópolis, o livro Cartas de Princípios: 2000-2019, organizado pela Chancelaria do…
Programa de rádio
Durante 2020, que marca os 150 anos do Mackenzie, a Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) transmitirá ao vivo, às segunda-feiras, o podcast,…
Lançamento dos livros: Dicionário Enciclopédico de Instituições Protestantes no Brasil: Instituições Educacionais
O livro "Dicionário Enciclopédico de Instituições Protestantes no Brasil: instituições educacionais", organizado por Lidice Meyer Pinto Ribeiro, Alderi…
Combates pela História Religiosa: Reforma e Protestantismo na visão de Émile Léonard
No dia 31 de janeiro, no auditório Ruy Barbosa, no campus Higienópolis do Mackenzie, acontece o lançamento da obra "Combates pela história religiosa:…
Lançamento Podcast 150 anos
O professor e jornalista Alvaro Bufarah recebe personalidas ligadas às diversas áreas do Mackenzie para um bate-papo de 30 minutos no podcast. A…
Posse do Reitor
No dia 10 de fevereiro, Marco Tullio de Castro Vasconcelos toma posse como reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), assumindo o lugar de…
Mesa de Inovação e Empreendedorismo
No dia 05 de março, a Universidade Presbiteriana Mackenzie realiza a mesa de debates "O Conhecimento Científico e Tecnológico e a Inovação: desafios e…
25ª Feira de Livros
Márcia Braz
Projeto Reescrever
A Gerência de Responsabilidade Social e Filantropia (GERSF), por meio do Mackenzie Voluntário, realiza o Projeto Re-escrever, que tem como objetivo apoiar…
Diálogos Comunitários
Rev. Robinson Grangeiro Monteiro e Eduardo Abrunhosa