![](/fileadmin/ARQUIVOS/Public/top/midias_noticias/noticias/2023/Justi%C3%A7a_Direitos_Crimes.jpg)
Entenda as mudanças legislativas que equiparam a injúria racial ao racismo
18 de enero de 2023 | Universidade Destaque
Um passo importante foi dado no mundo legislativo com a equiparação do crime de injúria racial ao racismo. A mudança na lei, que já está em vigor, foi sancionada pelo governo federal no dia 12 de janeiro. O professor do curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), Adilson Moreira, explica detalhes e a importância da nova lei.
“Ao classificar a injúria racial como uma manifestação de racismo, a nova legislação pune ações que operavam como um tipo de incitação à discriminação, mas que eram consideradas como crimes contra a honra, um tipo de mensagem que ofende o senso de decoro pessoal”, aponta o professor.
A distinção entre as duas práticas, de acordo com ele, desconsidera a motivação de atos preconceituosos. “Diferentes estratégias são usadas para impedir que pessoas negras possam ter acesso a oportunidades sociais ou ter respeitabilidade social, bens legalmente protegidos”, diz.
A nova legislação reconhece o uso do humor hostil contra minorias raciais como o tipo mais grave de injúria racial. De acordo com o professor Adilson, o uso do humor decorre da intenção de ofender, mas também da pessoa que comete obter gratificação psicológica vinda de terceiros. “Sempre é recorrido ao argumento de que os comentários ou piadas são apenas brincadeiras”, aponta.
Grupos e situações específicas, como o preconceito religioso e casos de racismo praticados em campos de futebol, também são compreendidas na lei.
As penas para os crimes de racismo e injúria racial aumentaram, o que para o professor Moreira é um ponto muito importante, pois anteriormente, em alguns casos, havia benefícios processuais que impediam a penalização adequada. A lei também torna o crime imprescritível e inafiançável.
Notícias Relacionadas
![](/fileadmin/_processed_/b/d/csm_Moeda_%C3%BAnica_ou_unidade_de_conta_no_Mercosul_%C3%89_preciso_esclarecer_19ef926393.jpg)
Moeda única ou unidade de conta no Mercosul? É preciso esclarecer
Professor mackenzista comenta a recente polêmica da economia nacional
Atualidades
![](/fileadmin/_processed_/6/7/csm_E-sports_3bc516f271.jpg)
E-sports: prática esportiva ou entretenimento?
Conversamos com professor mackenzista sobre a polêmica recente
Atualidades
![](/fileadmin/_processed_/5/2/csm_Livros_Biblioteca_ca6bc25ae8.jpg)
Submissão de trabalhos para II Congresso Poéticas da Proximidade está aberto
Estudantes, professores e pesquisadores podem inscrever artigos relacionados à literatura de campo estendido
Universidade
![](/fileadmin/_processed_/8/6/csm_Design_for_a_better_world_-_Marcelo_Teixeira_c404353065.jpg)
Projeto de professor mackenzista conquista prêmio de Design
Premiação coroa ideia de desenvolvimento de embalagens para economia circular
Atualidades
![](/fileadmin/_processed_/f/b/csm_Premio_Biblioteca_Nacional_ba3e59a2f7.jpeg)
Professor do Mackenzie recebe Prêmio Literário Biblioteca Nacional 2022
Cristhiano Aguiar foi premiado por "Gótico Nordestino", lançado no começo de 2022, na categoria Contos
Posse do Chanceler
O reverendo Robinson Grangeiro toma posse e assume a Chancelaria do Mackenzie, em cerimônia realizada no Auditório Escola Americana, campus Higienópolis,…
Semana de Preparação Pedagógica UPM
Para dar boas-vindas aos professores no ano de 2020, a Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), por meio da reitoria, realiza a XVII Semana de…
Livro Cartas de Princípios
A Editora Mackenzie lança, no auditório Ruy Barbosa, do campus Higienópolis, o livro Cartas de Princípios: 2000-2019, organizado pela Chancelaria do…
Programa de rádio
Durante 2020, que marca os 150 anos do Mackenzie, a Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) transmitirá ao vivo, às segunda-feiras, o podcast,…
Lançamento dos livros: Dicionário Enciclopédico de Instituições Protestantes no Brasil: Instituições Educacionais
O livro "Dicionário Enciclopédico de Instituições Protestantes no Brasil: instituições educacionais", organizado por Lidice Meyer Pinto Ribeiro, Alderi…
Combates pela História Religiosa: Reforma e Protestantismo na visão de Émile Léonard
No dia 31 de janeiro, no auditório Ruy Barbosa, no campus Higienópolis do Mackenzie, acontece o lançamento da obra "Combates pela história religiosa:…
Lançamento Podcast 150 anos
O professor e jornalista Alvaro Bufarah recebe personalidas ligadas às diversas áreas do Mackenzie para um bate-papo de 30 minutos no podcast. A…
Posse do Reitor
No dia 10 de fevereiro, Marco Tullio de Castro Vasconcelos toma posse como reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), assumindo o lugar de…
Mesa de Inovação e Empreendedorismo
No dia 05 de março, a Universidade Presbiteriana Mackenzie realiza a mesa de debates "O Conhecimento Científico e Tecnológico e a Inovação: desafios e…
25ª Feira de Livros
Márcia Braz
Projeto Reescrever
A Gerência de Responsabilidade Social e Filantropia (GERSF), por meio do Mackenzie Voluntário, realiza o Projeto Re-escrever, que tem como objetivo apoiar…
Diálogos Comunitários
Rev. Robinson Grangeiro Monteiro e Eduardo Abrunhosa