Estadão Talks: O papel do Supremo nas Democracias
14 de noviembre de 2023 | Universidade Campus Higienópolis Destaque
Na manhã de segunda-feira, 13 de novembro, o auditório Ruy Barbosa da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) foi palco do Estadão Talks, evento realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo, com o patrocínio da Faculdade de Direito (FDir) que completa 70 anos em 2023. O seminário O Papel do Supremo nas Democracias, que também acontece no dia 14 de novembro, tem a participação de ministros do Superior Tribunal Federal (STF), cientistas políticos, acadêmicos, pesquisadores e advogados.
A abertura oficial foi feita pelo diretor de jornalismo do grupo Estado, Eurípides Alcântara. “Esperamos uma discussão profunda sobre o papel das cortes supremas na defesa e fortalecimento das nossas desafiadas democracias. Nesses dois dias, vamos nos debruçar sobre questões que estão na vanguarda dos desafios enfrentados pelo sistema judiciário”, disse.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, realizou a primeira palestra do evento e definiu a democracia constitucional como “um conceito que pode ser equiparado a uma moeda com suas duas faces: de um lado significa soberania popular, eleições livres e limpas e governo da maioria, e do outro lado, significa poder limitado, estado de direito e proteção dos direitos fundamentais”.
Segundo Barroso, a maioria das democracias do mundo possuem uma Suprema Corte, cuja função é “arbitrar as tensões que surgem entre soberania popular e a proteção do estado de direito e dos direitos fundamentais”, com o importante papel de interpretar a Constituição.
“Em todas as democracias, existe algum grau de tensão entre quem exerce o poder político majoritário, que são os órgãos eletivos do Executivo e Legislativo, e quem tem o poder de limitar o poder das maiorias, que são as Supremas Cortes. Nas democracias, essa tensão é arbitrada de maneira institucional e civilizada”, explicou o ministro.
O presidente do STF também pontuou que apesar de ter sido a ideologia vitoriosa do século 20, “alguma coisa parece não estar indo muito bem com a democracia em diferentes partes do mundo”, e que a Suprema Corte, por si só, não é capaz de proteger a democracia, sendo necessário o apoio da sociedade civil, imprensa e classe política.
Sobre o “certo protagonismo do Supremo Tribunal Federal”, como disse o próprio ministro, é resultado de “um arranjo institucional que se concebeu no Brasil”, motivado pela Constituição abrangente de 1988; diferentes ações que permitem acesso ao Supremo; e a atuação frente à TV Justiça com transmissões ao vivo das deliberações.
Por fim, o ministro Barroso comentou a importância da imprensa na democracia. “Nesse mundo dominado pelas plataformas digitais, a imprensa tradicional desempenha um papel que considero fundamental, o de construir um conjunto de fatos comuns sob os quais as pessoas vão desenvolver suas opiniões. A democracia não pode prescindir da imprensa”, finalizou.
Programação
A primeira Mesa, intitulada O Supremo sob pressão - A percepção de juízes e promotores sobre potenciais retaliações de outros poderes, foi composta pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso; o cientista político, Carlos Pereira; e o professor-associado do Insper e doutor em Direito pela Universidade Yale, Diego Werneck. A mediação ficou por conta da editora da coluna do Estadão, Roseann Kennedy.
Já a segunda Mesa, constituída pelo ex-ministro do STF, Carlos Ayres Britto; o advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira; o professor titular de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), André Melo; e o ex-presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; debateu a Comparação entre o STF do Brasil e outras cortes na América Latina, com a medicação feita pela repórter e colunista de Política do Estadão, Monica Gucliano.
Por fim, a última Mesa do dia, As cortes constitucionais e a qualidade da Democracia, foi formada pelo ministro do STF, Gilmar Mendes; o diretor da FDir da UPM, Gianpaolo Poggio Smanio; e o docente da Faculdade de Direito da Goethe Universität Frankfurt am Main, Ricardo Campos; com a mediação do repórter especial e colunista de Política do Estadão, Marcelo Godoy.
O seminário O Papel do Supremo nas Democracias continua até o dia 14 de novembro, com a presença da ministra do STF, Cármen Lúcia, que fará a palestra de encerramento Os desafios do Supremo Tribunal Federal na Democracia brasileira.
Notícias Relacionadas
![](/fileadmin/_processed_/3/d/csm_JK_capa_d9de3db59b.png)
Pré-estreia no Mackenzie: “JK, o reinventor do Brasil”
Série documental da TV Cultura, em ritmo de podcast, terá exibição especial em 24 de novembro
Eventos
![](/fileadmin/_processed_/c/5/csm_Natalde_luzes_capa_7251fd0c5f.jpg)
Natal de Luzes Mackenzie: uma celebração histórica e musical
Ação marca o início das comemorações no Mackenzie, relembrando o verdadeiro sentido do Natal
Cultura
![](/fileadmin/_processed_/9/0/csm_Isto_%C3%A9_Mackenzie_ALESP_3b7f19132a.jpg)
Exposição na Alesp conta história do Mackenzie e seus 153 anos
“Isto é Mackenzie” fica disponível para visitação até 24 de novembro
Cultura
![](/fileadmin/_processed_/4/6/csm_Evento_Estad%C3%A3o_STF_capa_ad4cbd8288.jpg)
Desafios e limites da atuação do STF é foco do segundo dia do Estadão Talks
Evento foi realizado na Universidade Mackenzie
Universidade
![](/fileadmin/_processed_/3/c/csm_RUF_2023_Mackenzie_%C3%A9_a_melhor_universidade_privada_do_estado_de_S%C3%A3o_Paulo_aa94b04ff4.png)
RUF 2023: Mackenzie é a melhor universidade privada do estado de São Paulo
Instituição também conquistou o 5º lugar entre todas as universidades não públicas do Brasil
Universidade
![](/fileadmin/_processed_/4/3/csm_Prefeito_de_S%C3%A3o_Paulo_palestra_para_alunos_da_FDir_c2e2fd85f8.jpg)
Prefeito de São Paulo palestra para alunos da FDir
Ricardo Nunes falou sobre desafios e oportunidades de gestão na maior cidade do país
Universidade
![](/fileadmin/_processed_/3/b/csm_TinaCapa_bd23adefde.jpg)
Jornalista e ex-BBB palestra no III Seminário da Consciência Negra do Mackenzie
Tina Calamba falou sobre vozes pretas na comunicação e literatura
Comportamento
![](/fileadmin/_processed_/3/1/csm_Temer_no_Mack__4__4d28dd90f6.jpg)
Mackenzie recebe Michel Temer e ministro do STF
Ex-presidente e André Mendonça participaram de conferência do CEMAPI
Instituto
![](/fileadmin/_processed_/8/e/csm_Incluir_Direito_Silvio_Almeida__5__1a0ddd413f.jpg)
Silvio Almeida, Ministro de Direitos Humanos, palestra em aula inaugural do Mackenzie
Evento do projeto Incluir Direito contou com a presença do titular da pasta
Responsabilidade Social
Posse do Chanceler
O reverendo Robinson Grangeiro toma posse e assume a Chancelaria do Mackenzie, em cerimônia realizada no Auditório Escola Americana, campus Higienópolis,…
Semana de Preparação Pedagógica UPM
Para dar boas-vindas aos professores no ano de 2020, a Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), por meio da reitoria, realiza a XVII Semana de…
Livro Cartas de Princípios
A Editora Mackenzie lança, no auditório Ruy Barbosa, do campus Higienópolis, o livro Cartas de Princípios: 2000-2019, organizado pela Chancelaria do…
Programa de rádio
Durante 2020, que marca os 150 anos do Mackenzie, a Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) transmitirá ao vivo, às segunda-feiras, o podcast,…
Lançamento dos livros: Dicionário Enciclopédico de Instituições Protestantes no Brasil: Instituições Educacionais
O livro "Dicionário Enciclopédico de Instituições Protestantes no Brasil: instituições educacionais", organizado por Lidice Meyer Pinto Ribeiro, Alderi…
Combates pela História Religiosa: Reforma e Protestantismo na visão de Émile Léonard
No dia 31 de janeiro, no auditório Ruy Barbosa, no campus Higienópolis do Mackenzie, acontece o lançamento da obra "Combates pela história religiosa:…
Lançamento Podcast 150 anos
O professor e jornalista Alvaro Bufarah recebe personalidas ligadas às diversas áreas do Mackenzie para um bate-papo de 30 minutos no podcast. A…
Posse do Reitor
No dia 10 de fevereiro, Marco Tullio de Castro Vasconcelos toma posse como reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), assumindo o lugar de…
Mesa de Inovação e Empreendedorismo
No dia 05 de março, a Universidade Presbiteriana Mackenzie realiza a mesa de debates "O Conhecimento Científico e Tecnológico e a Inovação: desafios e…
25ª Feira de Livros
Márcia Braz
Projeto Reescrever
A Gerência de Responsabilidade Social e Filantropia (GERSF), por meio do Mackenzie Voluntário, realiza o Projeto Re-escrever, que tem como objetivo apoiar…
Diálogos Comunitários
Rev. Robinson Grangeiro Monteiro e Eduardo Abrunhosa