A Faculdade de Direito (FDir) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), por meio do grupo de pesquisas Modernas Tendências da Teoria do Delito, realizou, na noite desta segunda-feira, 22 de agosto, a abertura do II Congresso Internacional de Direito Penal e Cidadania, evento que contou com a participação da ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia. A cerimônia foi realizada no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional São Paulo (OAB/SP).

“É um evento muito relevante para nós, feito em parceria com a OAB. É muito importante esse convênio porque, como instituições, Mackenzie e OAB devem caminhar juntos e nossos alunos devem ter uma entrada nesse ambiente de advocacia”, afirmou o diretor da FDir, Gianpaolo Smanio. 

A presidente da OAB-SP e professora mackenzista, Patrícia Vanzolini, também celebrou a participação dos estudantes em um evento no auditório da Ordem. “É uma grande alegria receber o congresso e abrir a Ordem para nossos alunos. A gente acha que a OAB deve estar aberta para os estudantes desde o começo da universidade e fico muito feliz de ver o auditório cheio de jovens querendo se aprofundar nas ciências jurídicas”, acrescentou.

O evento ainda contou com a participação do presidente da Comissão de Direito Penal da OAB/SP, Caio Favaretto, e do juiz da Corte Constitucional da Italiana e professor da Universidade de Bocconi, Francesco Viganó, que também palestrou no evento sobre o tema A Eutanásia e o Entendimento dos Tribunais Superiores.

Já a ministra Cármen Lúcia palestrou sobre o Princípio da insignificância nos tribunais superiores. De acordo com a magistrada, é necessário que juízes, advogados e demais profissionais do Direito Penal tenham melhores respostas diante do cometimento de delitos.

“Temos que pensar o Direito Penal que dê respostas que não sejam mutiladoras de outros direitos”, apontou a ministra do STF, que participou de forma on-line.

O II Congresso Internacional de Direito Penal e Cidadania continua até o dia 24 de agosto, com palestras e debates no auditório Reverendo Wilson de Souza, do campus Higienópolis do Mackenzie. 

Confira a palestra de abertura: