10.11.2023 - EM Faculdades

Coordenação

"Instituição tem atuado para trazer as diversas vertentes sobre o curso de direito"

A Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB) convidou diversos especialistas para compartilhar conhecimentos sobre Direito Eleitoral, um tema multifacetado e complexo, que tem ganhado destaque no âmbito jurídico, com a realização de dois encontros durante o mês de outubro. Por não ser tão difundido quanto áreas tradicionais, como o Direito Civil e o Trabalhista, a FPMB tem se dedicado a enriquecer o entendimento sobre esse campo. 

No primeiro encontro, o advogado Manoel Coelho Arruda, ex-Assessor Especial do MJSP, abordou o tema "Fusão de Partidos e (In)Fidelidade Partidária" em 16 de outubro. Além de explorar o assunto, Arruda compartilhou suas experiências, incluindo sua atuação como Senador Suplente do DF (2023-2031), Conselheiro do CARF (2007-2015) e Conselheiro da OAB/DF (2013-2018).

Por representar um partido, destacou a importância dos advogados na esfera eleitoral, discutindo a avaliação e contratação de profissionais da área, além de como esses profissionais podem contribuir durante uma campanha eleitoral.

No segundo encontro, o Desembargador Titular do Tribunal Regional Eleitoral do DF (2000/2024), Renato Leal, abordou o tema "Votação, apuração e diplomação". Ele compartilhou a perspectiva da justiça eleitoral, cujo papel decisivo se evidencia, especialmente, durante as campanhas.

Com mais de 26 anos de atuação como Subprocurador-Geral do Distrito Federal e advogado perante diversas instâncias judiciais, Leal recebeu um certificado da instituição, assinado pelo diretor da faculdade, Mac Cartaxo.

O mediador desses encontros foi o professor de direito da FPMB, Rodolfo Tamanaha. Ele ressaltou a importância dessas iniciativas, alinhadas com a proposta da faculdade de integrar teoria e prática. "A prática, neste caso, representa a oportunidade de ouvir essas figuras que lidam diariamente com a advocacia eleitoral, proporcionando aos alunos o espaço para diálogo e esclarecimento de dúvidas", enfatiza.