17.11.2021 - EM Pesquisa e Inovação

Coordenação

"Oliver Oldman deixou legado para o direito tributário "

Na manhã deste dia 17 de novembro, aconteceu o Lançamento da obra "Reformas, Desenvolvimento Econômico e Políticas Tributários: estudos em comemoração ao centenário do nascimento do Prof. Oliver Oldman da Harvard Law School", durante a Reunião Virtual do Conselho Superior de Direito da Fecomercio SP.

Oliver Oldman se formou na Harvard Law School e foi docente naquela Faculdade de Direito, mesmo após sua aposentadoria. Reconhecido como um dos maiores estudiosos em administração tributária e direito, treinou centenas de funcionários fiscais de todo o mundo no Harvard Law’s International Tax Program, além de ser conselheiro de governos como Chile, China, Colômbia, Jamaica, Japão e outros. Faleceu em 2008, aos 88 anos.

A obra em sua homenagem conta com autores e coautores nacionais e estrangeiros, mackenzistas e de outras instituições, e tem apoio institucional do Centro Mackenzie de Estudos Avançados em Políticas Públicas e Políticas de Integridade (CEMAPI), iniciativa também conhecida como Mackenzie Integridade, do Instituto Presbiteriano Mackenzie (IPM); e apoio cultural da Faculdade de Direito (FDir) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), FecomercioSP - Conselho Superior de Direito (CSD), Academia Internacional de Direito e Economia e Academia Brasileira de Direito Tributário.

A coordenação do livro ficou por conta do diretor do CEMAPI e professor da FDir, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral; o prefácio foi feito por Ives Gandra Martins, professor emérito da FDir e presidente do CSD; e a apresentação foi feita pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O membro do Conselho de Curadores do IPM, Antônio César de Araújo Freitas, foi responsável por apresentar o Mackenzie Integridade na obra.

O evento foi intermediado por Gandra, que aproveitou para falar sobre a relação do professor Oliver com o Brasil e sua contribuição na área. Antonio Carlos Amaral aproveitou para confirmar que o homenageado tinha um carinho muito grande pelo nosso país.

“Ele me convidou para dar aula em seu curso de Harvard e participou de eventos aqui no Brasil. Um dos grandes líderes mundiais, um grande professor em Harvard, que me deu muita satisfação por ter convivido com alguém de grande dignidade humana e personalidade”, diz Amaral.

Ainda segundo Amaral, o professor Gandra deu todo apoio necessário para que essa obra pudesse ser encaminhada. “Embora morando em países distantes, o professor Ives Gandra sempre manteve uma proximidade com Oliver Oldman”, conta.

O conselheiro mackenzista Freitas agradeceu a oportunidade de participar do projeto e explicou um pouco sobre o trabalho do Mackenzie Integridade, apoiador do lançamento. “O objetivo central é a promoção do conhecimento, intensificação da pesquisa avançada e busca da tecnologia, tudo isso envolvendo ética fundamental. Nossa ideia é ser um centro avançado de referência na esfera da política pública, política de integridade e desenvolvimento econômico, por isso estamos associados a trabalhos dessa magnitude”, finaliza. 

Autores convidados da obra: 

Antônio César de Araújo Freitas
Adilson Abreu Dallari
Agostinho Toffoli Tavolaro
Alexandre Evaristo Pinto
Alexandre Sansone Pacheco
Anízio Alves Borges
Antonio Carlos Rodrigues do Amaral
Arnoldo Wald
Arthur Gabriel Rodrigues do Amaral
Carlos Alberto Longo
Carlos Leite de Souza
Edison Carlos Fernandes
Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Edvaldo Pereira Brito
Everardo Maciel
Felipe Chiarello
Fernando Passos
Francisco Antunes Maciel Müssnich
Gianpaolo Poggio Smanio
Gustavo A. M. Brigagão
Gustavo Miguez de Mello
Halley Henares Neto
Hamilton Dias de Souza
Heleno Taveira Torres
Hugo de Brito Machado Segundo
Ives Gandra da Silva Martins
Isabel Vaz
Jeferson Teodorovicz
João Dácio Rolim
José Maria Arruda de Andrade
José Renato Nalini
Kiyoshi Harada
Leonardo Freitas de Moraes e Castro
Leonel Cesarino Pessôa
Lucas Bevilacqua Cabianca Vieira
Luciana Cossermelli Tornovsky
Luís Eduardo Schoueri
Luiz Antunes Maciel Müssnich
Marcelo Campos
Marco Antonio Veríssimo Teixeira
Maria Cristina Mattioli
Marilene Talarico Martins Rodrigues
Martha Toríbio Leão
Oswaldo Othon de Pontes S. Filho
Paulo de Lorenzo Messina
Paulo Lucena de Menezes
Paulo Rabello de Castro
Paulo Rosenblatt
Raquel Novais
Regis Fernandes de Oliveira
Richard Blanchet
Roberto Biava Júnior
Sacha Calmon Navarro Coêlho
Samantha R. Meyer-Pflug Marques
Samuel de Paiva Naves Mamede
Valter de Souza Lobato
Walfrido Jorge Warde Jr.