A Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB) realizou, no dia 21 de março, a Aula Magna com a participação dos estudantes, professores e renomadas palestrantes para abordar o assunto Contrato de Namoro: amor líquido e direito de família mínimo.

A Aula Magna tem como simbolismo a abertura oficial do semestre letivo e se torna um momento marcante para a Faculdade ao trazer um tema de importância para o ambiente acadêmico como um todo, além de estimular e aprofundar em assuntos relacionados ao âmbito jurídico. Nesta edição, ela foi desenvolvida em um formato Talk Show, como uma conversa mais espontânea entre os convidados, os estudantes e o mediador, o professor de Direito da FPMB, Evandro Soares.

As especialistas convidadas abordaram a importância de sanar questões relacionadas à realidade civil e jurídica sobre o contato de namoro, e levantaram pontos como: Este contato se torna cada vez mais comum?, Quais os desafios sociais e jurídicos em relação ao tema?

A Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) e professora de Direito Civil da FPMB, Lilia Simone Vieira, destacou a importância do encontro pelo contato com os alunos e a interação com o meio acadêmico. Para a docente, o direito de família ganha cada vez mais debate na atualidade, principalmente, quando se trata de união estável e namoro qualificado, assuntos em que os estudantes e profissionais da área costumam apresentar dificuldades na hora de diferenciar os termos.

“A intenção deste encontro não é fechar o debate, mas sim, ampliar e trazer o que está sendo discutido no judiciário, as decisões que têm sido proferidas sobre essa temática e também receber as dúvidas dos alunos, de quem está começando e quem está atuando”, ressalta Lilia.

A juíza destaca também como o assunto tem crescido nos últimos tempos, por se tratar de um tema que é uma evolução da sociedade. “No meu sentir, o direito de família é o mais dinâmico, pois a lei não consegue acompanhar a evolução da sociedade, principalmente, nos últimos anos, com a tecnologia e a interação rápida nas redes sociais que possibilitaram essa mudança. As famílias mudaram também e no contexto da pandemia, por exemplo, tivemos muitas situações de pessoas que por uma contingência resolveram morar juntos”, disse.

Para as palestrantes, há uma relação cada vez mais frágil nos relacionamentos, com uma sociedade mais desconfiada, cada vez mais volátil, de mudanças rápidas e que evoluem no aspecto tecnológico, mas não no sentido de gerar empatia pelo próximo. Essas questões formam pessoas que iniciam uma relação já pensando que não vai dar certo.

A Defensora Pública do DF e coordenadora do projeto Carreta da Defensoria, Lídia Maria Albuquerque Nunes, falou sobre as relações humanas que estão cada vez mais descartáveis. Na percepção da defensora, se torna uma consequência do consumismo desenfreado que leva ao sentimento de egoísmo, de querer satisfazer a si e o direito está tendo que criar institutos para adequar essas situações.

“Existia o casamento formal, depois gerou - se união estável, pois não queriam formalizar para não discutir bens, então vou criar um instituto para diminuir a frustração. Para mim, essa é a grande origem do egoísmo, é você não querer lidar com a frustração, você assumir as escolhas que faz”, ressalta a defensora. Na visão da especialista jurídica, atualmente, as pessoas não querem assumir nem a união estável, então resolveram criar o contrato de namoro.

“No meu trabalho, tento conscientizar de que devemos tratar o próximo de forma responsável, se colocar no lugar do outro, pois, muitas vezes as pessoas querem aquilo, mas dizem que não. Vou ser sincera, não prevê nenhum contrato de namoro na defensoria, eu tenho dificuldade de cidadão trazer uma identidade, ele vai trazer um contrato? Não!”, pondera Lídia.

Entre os convidados da Aula Magna, estava o Defensor Público do DF, Evenin Eustáquio de Ávila, que destacou a importância de trazer a vivência e o conhecimento para os estudantes, a academia e a defensoria. “Um evento como esse traz esperança para fazermos Brasília como uma cidade de pessoas melhores e mais sensíveis”, diz.

Para Ávila, na era das máquinas e dos robôs, estamos buscando relacionamento e colaboração para um outro sistema de justiça baseado na humanidade e fraternidade, pois sem relacionamento e sem vivência isso não será conquistado. “Para mim, uma Aula Magna como essa significa muito, pois, estamos consolidando mais um tempo, mais um trabalho e mais uma verdade a respeito do nosso relacionamento”, afirma.