A moda é um conceito que abrange diversas disciplinas, pesquisas e movimenta mercados variados, portanto, necessita também de uma ótica diferenciada na questão do Direito, por conta de suas peculiaridades. Sob esta perspectiva, foi realizado na última sexta-feira, 06 de março, no campus Higienópolis, a aula magna do curso de Pós-Graduação em Direito da Moda, ligado à Faculdade de Direito (FDir) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Na ocasião, foi também lançado um livro que trata sobre o assunto.

De acordo com a coordenadora do curso, professora Renata Balbino Munhoz, o Direito da Moda se preocupa com as relações interdisciplinares entre moda e direito e, desta forma, abrange diversas áreas especializadas do magistério como direitos humanos, direito econômico, direito penal e outros.

Para a docente, a especialização nesta área permite ao aluno conhecimento sobre uma área bastante específica. “Esse profissional será conhecedor das peculiaridades da indústria da moda e poderá atuar como advogado para auxiliar todos os personagens envolvidos na cadeia da indústria”, declara a professora. 

A palestrante convidada para a aula Magna foi a professora Lucia Santaella, considerada um dos maiores nomes dos estudos da Semiótica. A especialista possui diversos estudos na área da moda e tratou do assunto durante o evento. 

Em sua palestra, a docente convidada discorreu sobre a força de atração que a moda desempenha na sociedade contemporânea e também os valores que ela encarna. “A moda desempenha na cultura um papel magno, a moda está em tudo, nem sempre é só vestimenta. Ela penetra em todas as dimensões e atividades humanas”, disse Santaella. 

Para Renata Munhoz, a experiência da docente em moda e nos estudos dos signos, acrescenta bastante valor aos conhecimentos dos alunos. “Ela pode mostrar que símbolos, sinais, toda a linguagem que está por trás da indústria da moda são mensagens importantes, que podem ser analisados de acordo com a semiótica”, conclui a mackenzista. 

Livro

Antes da aula magna, foi realizado o lançamento do livro Fashion law: Direito da Moda, resultado da parceria entre UPM e o Milano Fashion Institute, da Itália. A obra é um conjunto de artigos escritos por professores das duas instituições e que discute diversos trâmites legais do universo da moda. 

Uma das autoras foi a professora de Direito Penal da UPM, Patrícia Vanzolini, que afirmou ser muito comum a ocorrência de crimes na indústria da moda. Um dos mais comuns, o trabalho escravo foi o tema de seu artigo. “Como a indústria da moda é muito segmentada, a produção é dividida em várias etapas, existem muitos questionamentos sobre se pode imputar o crime de trabalho escravo para uma empresa que subcontrata uma confecção”, disse a docente.