A cultura do litígio está enraizada na sociedade brasileira, mesclada com a ideia de efetivação e acesso à justiça por intermédio do processo judicial.  Com os tribunais abarrotados de processos, servidores e magistrados esgotados, advogados insatisfeitos e uma sociedade inteira falando sem ter uma voz audível, as resoluções alternativas de disputas tem sido uma alternativa.

A capacitação dos graduandos para atuar com a Resolução Alternativa de Disputas (RAD) é um dos principais objetivos do curso de Direito da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB). Por isso, será o tema principal da próxima edição do Desafio Jurídico Mackenzie Brasília. O evento proporciona aos estudantes uma simulação fiel do ambiente profissional, com diversos e variados elementos da rotina dos operadores de direito.

A atividade colocará os participantes em um contexto conflituoso e intenso, reproduzindo circunstâncias do mercado de trabalho e estimulando o uso de habilidades já trabalhadas em sala de aula, como a linguagem jurídica e a capacidade de desenvolvimento de uma boa fundamentação. Tudo ocorrerá na semana de 25 a 29 de outubro.

Entre os objetivos estão, além do contato com a vivência profissional e a aplicação dos conhecimentos atuais e pretéritos das disciplinas do curso de graduação da FMPB, a redação de documentos jurídicos e a realização da sustentação oral das teses elaboradas. Além disso, os estudantes também serão preparados para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e terão a oportunidade de interagir com os colegas, após tanto tempo de ensino remoto. Vale destacar que as aulas só retornarão ao modelo presencial em 2022.

“Preparamos um grande evento para os nossos estudantes, pensando em prepará-los para o mercado com toda a excelência que acompanha o Mackenzie há 150 anos. Eles sairão das nossas salas de aula com uma boa perspectiva sobre a atuação profissional e com uma bagagem que os permitirá fluir de forma orgânica, saudável e vitoriosa onde quer que escolham atuar. A experiência do Desafio Jurídico é um dos grandes diferenciais do nosso curso, porque estamos trabalhando as habilidades práticas com os preceitos teóricos em um espaço de treinamento ímpar. É o momento de fazer as engrenagens funcionarem, com tempo para as correções necessárias. Como eu disse, estamos trabalhando com a excelência”, explicou o professor Mac Cartaxo, diretor da FPMB.

Grupos

Divididos em grupos, os alunos serão testados em um caso real, com desdobramentos paralelos, e precisarão encontrar soluções práticas e com menos danos, visitando conceitos trabalhados em todas as Componentes Curriculares estudadas, em um tempo pré-estabelecido. As melhores respostas e saídas apresentadas vencem a disputa.

Tudo ocorrerá em uma grande simulação, que tem como espelho as bancas organizadas por renomados escritórios de advocacia. A ideia é aproximar ainda mais os futuros operadores do Direito da prática profissional, fortalecendo o laço entre a sala de aula e o mercado, preconizado pelo Mackenzie Brasília.

Os grupos serão divididos em “autor” e “réu”. No primeiro dia, os grupos “autor” irão sustentar oralmente a sua posição, manifestada na petição inicial. Nesse mesmo dia, todos os grupos irão apresentar as questões específicas relativas à Filosofia e Relações Estatais Bens e Intervenções.  No segundo dia, todos os grupos apresentarão as questões específicas relativas à Teoria da Constituição, Direito Societário e Direito Contratual.

No terceiro dia, é o momento dos grupos “réu” sustentarem oralmente sua posição, manifestada em petição de contestação. Na sequência, ambas as equipes demonstrarão questões específicas relativas à Teoria da Norma e do Crime e Direitos Reais. No quarto dia, os grupos se reúnem novamente para tornar públicos pontos sobre a Execução Civil e Crimes em Espécie. Na última data, ambos os grupos terão que buscar uma composição, utilizando a RAD, devendo manifestar oralmente a sua posição. O caso geral será disponibilizado para os alunos com antecedência.