Na quinta-feira, dia 18 de maio, foi realizado o evento inaugural do Projeto de Pesquisa em Governança Energética e Políticas Públicas do Centro de Estudos Avançados em Políticas Públicas e Integridade (Mackenzie Integridade - CEMAPI), em parceria com a Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Com convidados nacionais e internacionais, os painéis debateram o cenário jurídico e regulatório da transição energética, bem como as políticas públicas de fomento a investimentos e financiamentos do novo mercado. 

Confira um dos temas discutidos a seguir. 

Descarbonização 

Participando de forma remota, Michael Gerrard, diretor fundador do Sabin Center of Climate Change da Columbia University, trouxe um panorama da questão ambiental e energética, enfatizando o impacto das emissões de carbono no planeta e especificamente nos Estados Unidos. 

Segundo ele, a transição energética é importante porque as emissões de carbono vêm aumentando muito nas últimas décadas e só tiveram diminuição em períodos de crise econômica e durante um breve período ao longo da pandemia. “No entanto, hoje estão maiores do que nunca. E isso leva a mudanças climáticas, subida da temperatura e muitos impactos que afetam o planeta inteiro”, colocou Gerrard. 

Ele apresentou um recente estudo que mostrou que para manter a subida de temperatura em apenas 1,5 ou 2 C°, nós teríamos de zerar as emissões de carbono até a metade do século. “Nos EUA e no mundo seria preciso mudar toda nossa matriz. O presidente Biden se reaproximou do acordo de Paris e as emissões norte-americanas diminuíram um pouco em sua administração, mas o congresso ainda é resistente às novas leis ambientais”, realçou. 

O secretário nacional substituto de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Renato Dutra, que esteve no painel, ressaltou que a transição energética é um processo que exige planejamento, impacta futuro e abre muitas perspectivas. “E é preciso levar em conta todos os atores dessa indústria”, acrescentou. 

Para ele, ainda há muito a se fazer no Brasil, disse apresentando o funcionamento do Plano Nacional de Energia, que é feito a cada cinco anos com visão de 50 anos. “Estudamos onde estamos e até onde queremos chegar”.  

Dutra aponta que o Brasil tem uma posição destacada de uma matriz de baixa emissão de carbono, mas comenta que o acesso à energia ainda não alcança toda a população, “o que deve, ainda, representar um aumento de consumo energético pelas pessoas, conforme forem incluídas, por isso, é preciso investir agora em energias renováveis para não termos de recorrer a energias com alta emissão de carbono quando desse crescimento”. 

Apesar de muito ainda precisar ser feito, o secretário substituto pontua que o Brasil é um dos dez maiores produtores de petróleo do mundo, mas que a extração aqui é feita com cerca de um quinto da emissão média de carbono em comparação a outros países. “A ambição do Brasil é a neutralidade de carbono até 2050. Para alcançar isso, será necessário reformular o modelo de desenvolvimento nacional”, completou. 

Também de maneira remota, a doutora em Energia pela Dundee University, Maria João Rolim, contribuiu ao painel pontuando que a transição energética é uma questão de longo prazo e precisa ser pensada como uma questão de Estado e não de governo, para não ter descontinuidade ou ficar sujeita às trocas de poder político. 

“Para o Brasil, é mais importante descarbonizar alguns setores do que mudar a matriz de energia apenas, que já é bem limpa em comparação a outros países. O mercado externo de exportações deve ser usado para alavancar o mercado interno. É preciso ter incentivos e estabilidade jurídica, elementos que coíbam ações poluentes e que incentivem boas práticas. Todo dinheiro colocado na descarbonização é investimento e não gasto. Temos de aumentar nossa ambição na descarbonização”, constatou ela. 

Confira outros temas discutidos nas matérias abaixo: 

Mackenzie Integridade debate políticas públicas em energia e desenvolvimento sustentável

Conferência sobre energia e políticas públicas do Mackenzie Integridade debate regulação 

Conferência Mackenzie Integridade: perspectiva econômica e infraestrutura energética em foco

Assista o evento na íntegra abaixo.

Secretário nacional substituto de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Renato Dutra. FOTO: Wilson Camargo/NTAI

Michael Gerrard, que participou de maneira remota.

A doutora em Energia pela Dundee University, Maria João Rolim