“O mercado livre não cria perfeição, mas reduz radicalmente as tensões dentro e entre nações, diminuindo significativamente a corrupção”. Essa é a visão de Fred MacMahon, responsável pelo projeto de Liberdade Econômica do Fraser Institute – entidade canadense que estuda e mensura os efeitos de políticas governamentais e do empreendedorismo –, que se apresentou no evento de Auditoria da Liberdade Econômica do Brasil organizado pelo Centro Mackenzie de Liberdade Econômica (CMLE) em parceria com a Atlas Network, em São Paulo, em 19 de junho.

Baseado no Índice de Liberdade Econômica Mundial, compilado pelo Fraser Institute, MacMahon afirma que há uma relação de prosperidade crescente nos países nos quais a liberdade econômica avança. “As nações mais prósperas são as de economia mais livre, é um pré-requisito. Direitos econômicos são fundamentais, sem eles não há liberdade política e nem civil. Um desenvolvimento humano mais amplo depende da liberdade econômica”, pontua.

O índice apresenta um ranking de 158 países mais Hong Kong, que representa 95% da população mundial. Vladimir Fernandes Maciel, coordenador do CMLE, também no evento, enfatiza que “a má classificação brasileira no índice, em posição 137, se deve a uma economia de compadrio e de não liberdade. Não há incentivo à competição no mercado e a cultura que impera, infelizmente, é a de se apoiar em incentivos governamentais para conseguir progredir. Precisamos mudar isso”.

A conclusão de Maciel não é à toa, pois segundo dados apresentados por MacMahon o Brasil não está bem classificado na maioria dos aspectos analisados pelo índice de liberdade econômica. “Vocês estão em 105 quanto à credibilidade monetária e sistema legal; alcançam a posição 75 em disparidade de gêneros; 128 em tamanho do Estado; e, o mais preocupante, 148 quanto à credibilidade regulatória, o que gera muita incerteza e dificulta investimentos e novos negócios”, ressalta o palestrante.

Ele aponta, ainda, que no índice foram encontradas correlações muito fortes de que países com maior disparidade de gêneros têm uma economia mais fragilizada, o que indica que a economia livre deve atingir toda a sociedade e de maneira mais uniforme possível para influenciar o bom desenvolvimento.

Como mudar?

De acordo com o especialista internacional, a mudança não é mágica e nem rápida. “É preciso muito trabalho, em um esforço coletivo. É necessário reduzir o Estado; melhorar o cenário regulatório, dando mais segurança; diminuir a disparidade de gêneros; e evoluir as leis trabalhistas, aspecto em que já se nota algum avanço, mas ainda tímido. Tudo isso, porém, exige esforço dos poderes públicos e da sociedade como um todo, por isso é um processo lento”, sugere o canadense.

Para ele, o que deveria reger o país é o que chama de Império da lei, ou princípio da legalidade, que na prática seria ter um sistema judiciário eficiente. Maciel concorda e pontua que “infelizmente, o Supremo Tribunal Federal (STF), tem trazido mais incertezas ao país, em lugar de ser o guardião da Constituição, que seria sua função principal. As cortes querem fazer as leis em vez de interpretá-las”.

Propostas de solução

Após as apresentações e discussões de Maciel e MacMahon, os participantes foram separados em Grupos de Trabalho em salas temáticas com quatro abordagens: Tamanho Ótimo de Governo; Livre Comércio Exterior; Credibilidade Monetária; Direito de Propriedade e Sistema Jurídico; e Regulação.

Cada Grupo discutiu e elaborou possíveis soluções para o problema proposto e, reunidos de volta ao auditório principal, debateram as melhores ações. Tais recomendações serão compiladas em um relatório que será entregue aos candidatos políticos das eleições de 2018 como diretrizes para uma economia mais livre e, consequentemente, que beneficie o Brasil.

Vladimir Fernandes Maciel, coordenador do CMLE.