A segundaturma da Pós-Graduação Processo nas Cortes Superiores, especialização que ganhou destaque no circuito acadêmico jurídico do Distrito Federal, em 2019 e 2020, está com as inscrições abertas. O curso discute as mudanças proporcionadas pelo Código de Processo Civil (CPC) de 2015, aprimorando a interpretação da norma sob a ótica dos julgados proferidos pelas Cortes Superiores, especialmente o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

O curso está dividido em cinco módulos e será majoritariamente ministrado por mestres e doutores, além de contar com a participação de ministros das Cortes Superiores e doutrinadores de renome nacional como professores conferencistas.

Diferencial

A especialização possui significativos diferenciais e pontos de atração em relação aos demais cursos ofertados na Capital Federal. Não se trata de uma tradicional especialização sobre processual civil e com enfoque eminentemente prático. 

Os temas discutidos nos módulos da especialização compreendem conteúdos que, normalmente, não são tratados nos cursos de graduação em Direito ou, no máximo, são abordados de uma maneira superficial, mas que correspondem à efetiva compreensão da função das Cortes Superiores na interpretação das normas constitucionais e infraconstitucionais e diretamente relacionados às atividades profissionais .

O enfoque voltado para a compreensão do Direito Processual a partir da jurisprudência das Cortes Superiores é atrativo ao profissional com atuação direta ou indireta em Tribunais locais e nas Cortes Superiores, bem como aquele que busca atualização profissional e acadêmica ou até mesmo a preparação para concursos públicos.

O corpo docente do curso também configura um diferencial na proposta apresentada, pois será formado, além de professores qualificados, preferencialmente por membros da Magistratura e do Ministério Público, Advogados públicos e privados, bem como Assessores Jurídicos com efetiva experiência de atuação nos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e, especialmente, nas Cortes Superiores.

A especialização ainda prevê a realização de atividades de conteúdo prático, por meio de seminários participativos, oficinas práticas, entre outras, com o objetivo de proporcionar a experimentação do conteúdo teórico em simulações de atividades profissionais.

Direito Processual 

Elemento central desse curso, o Direito Processual é essencial para a atuação profissional, exige uma compreensão teórica consistente. O processo é o instrumento primordial de resolução de conflitos e concretização do direito material, trazendo efetividade à tutela dos direitos das pessoas físicas e jurídicas. 

O Direito Processual Civil brasileiro foi objeto de profundas inovações e modificações em razão do advento do CPC, instituído pela Lei n. 13.105/2015. Por isso, importantes debates no campo processual civil são travados diariamente entre os profissionais do direito em todo o território nacional, o que exige a renovação e atualização dos conhecimentos jurídicos sobre o assunto.

Por outro lado, o curso de especialização também está voltado para a compreensão do entendimento firmado pelas Cortes Superiores acerca das regras e princípios presentes no Código de Processo Civil, especialmente o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça. Essa análise é de grande importância porque são os órgãos responsáveis por fixar a interpretação e aplicação das normas constitucionais e normas infraconstitucionais, respectivamente.

Nesse contexto, sem prejuízo da visão crítica e compreensão do arcabouço teórico dos principais conceitos do processo civil, os temas que serão abordados na Pós-Graduação serão confrontados com a jurisprudência das Cortes Superiores, bem como serão analisados os seus reflexos nas práticas adotadas pelos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais.