A Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), em parceria com o Instituto Legal Grounds for Privacy Design (LGPD), oferece o curso Proteção de Dados e Privacidade, estruturado em dois pilares: os Fundamentos Teóricos e a Prática da Proteção de Dados.

Os Fundamentos Teóricos da Proteção de Dados serão analisados primeiramente sob a perspectiva de seu desenvolvimento histórico, com estudo de direito comparado, fundamentos constitucionais e conceitos centrais da legislação nacional, tais como o princípio da autodeterminação informativa, bases legais e obrigações dos sujeitos de dado.

A Prática da Proteção de Dados consiste no exame de medidas de adequação à Lei, questões aplicadas a setores sensíveis e interfaces da proteção de dados com outros ramos do direito, compreendendo: Governança da Privacidade, Compliance, Segurança Pública e Investigação Criminal, Setor Público, Saúde, Consumidor, Concorrencial, Relações de Trabalho e Inteligência Artificial.

O curso será aberto com aula inaugural do professor Tercio Sampaio Ferraz Junior, um dos precursores do estudo da matéria no Brasil e que desenhou o entendimento jurisprudencial sobre o direito ao sigilo, com a presença do Ministro Nelson Jobim como debatedor.

O encerramento da capacitação será feito com aula magna do professor Wolfgang Hoffmann-Riem, ex-magistrado e ex vice-presidente do Tribunal Constitucional Alemão, uma das principais referências na modulação dos contornos jurídicos da proteção de dados na Europa. Além de contar com a presença do Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Relator da Lei Geral de Proteção de Dados, deputado Federal Orlando Silva, como debatedores.

Participarão também o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UPM, professor Felipe Chiarello, e o diretor da Faculdade de Direito (FDir) da UPM, professor Gianpaolo Poggio Smanio, além dos diretores do Instituto LGPD.

Sobre o curso

Ao longo do curso, serão ministradas aulas expositivas com oportunidades para debates contando com professores e magistrados especialistas na temática, nacionais e internacionais. 

As aulas acontecerão por plataforma on-line, na modalidade remota, compostas por uma primeira parte expositiva, na qual o tema é introduzido, seguida da discussão de um caso prático, conduzida pelo professor regente, e resolução de questões interpretativas em dinâmica de grupo com a participação ativa do aluno.

As discussões serão registradas por monitores, por meio de aplicativo, que auxiliarão na condução dos debates e distribuição de material preparatório. As disciplinas lecionadas por estrangeiros serão no idioma inglês, com encaminhamento prévio do conteúdo da aula em português aos alunos. Além disso, será acompanhada por professor brasileiro para auxiliar na tradução e aproveitamento da aula pelos discentes.

O público-alvo são bacharéis ou bacharelandos em direito e demais estudantes ou profissionais de áreas de interesse com intersecção com o tema de privacidade e proteção de dados pessoais.

A carga horária do curso é de 44h e as vagas são limitadas.

Para mais informações, acesse o site.