A professora Fabiana Oliveira Pinho, da Faculdade de Direito (FDir) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), recebeu o prêmio Kieler Doctores Iuris, na Alemanha, por sua tese de doutorado “Menschenwürde als Topos im Völkerrecht: Eine Untersuchung zur juristischen Argumentation auf supranationaler Ebene aus rhetorisch-empirischer Perspektive”, em português Dignidade Humana como "topos" no Direito Internacional: uma investigação da argumentação jurídica no plano supranacional a partir de uma perspectiva tópico-retórica.

A tese, publicada pela editora Duncker & Humblot, em 2023, tem o propósito de sustentar que a dignidade humana pode ser considerada como topos – elementos determinantes para a construção de argumentos que se orientam pelo problema – na prática jurídica internacional, possibilitando o uso no processo argumentativo do discurso jurídico. 

Também são analisados casos julgados pela Corte Europeia de Direitos Humanos (CtEDH), no qual os destinatários são indivíduos e Estados, e casos julgados pela Corte Internacional de Justiça (CIJ), que busca solucionar conflitos apenas entre Estados. 

Fabiana diz ser uma grande alegria receber o reconhecimento pelo trabalho feito com dedicação e por tanto tempo. “O percurso até o prêmio Kieler Doctores Iuris foi desafiador, desde a escolha por elaborar a tese em língua alemã, até a decisão incorporar as críticas que recebi da banca examinadora na versão publicada da tese, mesmo após a sessão de defesa e a aprovação”, detalha. 

“A minha tese de doutorado dá corpo ao enfrentamento do direito como prática argumentativa. Esta perspectiva está presente na forma pela qual elaboro as aulas e apresento o raciocínio jurídico aos discentes como a estruturação de um percurso argumentativo”, disse Fabiana. 

A professora conta que “nesses primeiros meses como docente da Faculdade de Direito, encontrei espaço e suporte para desenvolver esta perspectiva do direito como prática argumentativa sem restrições” e, pela oportunidade, agradece as docentes Bianca Richter e Márcia Alvim, e o diretor da FDir, Felipe Chiarello.  

Sobre o prêmio 

Concedido anualmente pela associação alemã Kieler Doctores Iuris e.V, a premiação tem base em indicações do decanato da Faculdade de Direito da Universidade de Kiel aos doutores que obtiveram a nota máxima na escala alemã de avaliação (summa cum laude), tanto pelo trabalho escrito submetido à banca examinadora quanto pela defesa da tese em sessão pública.

Professora Fabiana Oliveira Pinho, da Faculdade de Direito da UPM