Os professores Humberto Barrionuevo Fabretti e Gianpaolo Poggio Smanio, da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), em conjunto com o GEN (Grupo Editorial Nacional), lançam na terça-feira, 26 de fevereiro, às 19h, a obra Direito Penal – Parte Geral. O evento ocorre no Centro Histórico e Cultural Mackenzie (Rua Maria Antônia, 307 – Vila Buarque), no campus Higienópolis.

A obra surgiu da percepção dos autores de que havia a necessidade de enfatizar, no estudo do Direito Penal, as questões voltadas para sua história, seus conceitos fundamentais, princípios e valores, que norteiam a aplicação da lei penal. Depois de quatro edições esgotadas, decidiram dar continuidade à obra, sendo que esta edição passa a contar com estudos relativos à teoria geral do crime e à teoria geral da pena, representando um curso completo da Parte Geral do Direito Penal brasileiro.

Tanto a experiência acadêmica dos autores, que são professores universitários de graduação e pós-graduação, quanto a experiência profissional que possuem nas lides penais em juízo - Fabretti é advogado militante e Smanio é Procurador de Justiça, exercendo neste momento a função máxima de Procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo -, permitiram a concepção de uma obra completa, que apresenta os temas caros ao Direito Penal não só por um prisma doutrinário-acadêmico, mas também por uma vertente prático-profissional de quem conhece o dia a dia das delegacias de polícia e dos tribunais de justiça.

Sobre a obra

O livro se divide em quatro vertentes principais: estudo da história do Direito Penal, voltado à concretização de seus institutos e para a percepção da importância de sua estruturação destinada à proteção da cidadania no Estado Democrático de Direito; estudo da criminologia, do crime, dos agentes criminosos e das vítimas, além dos bens jurídico-penais; estudo dos princípios do Direito Penal e de seus valores, que devem nortear a sua aplicação prática; e estudo das regras contidas no Código Penal, que disciplinam a aplicação da lei penal no tempo e no espaço, a teoria geral do crime e a teoria geral da pena.

Durante sua elaboração, os autores não fugiram ao trabalho de enfrentar com profundidade as diversas questões controvertidas sobre o tema, analisando os institutos sempre sob o prisma do Estado Democrático de Direito e da cidadania, sendo que, para tanto, resgataram obras de autores clássicos do Direito Penal, pouco citados pelos manuais tradicionais, bem como se apoiaram na mais moderna doutrina nacional e internacional.

Serviço

Lançamento Direito Penal – Parte Geral

Data: 26 de fevereiro – 19h

Local: Centro Histórico e Cultural Mackenzie - Rua Maria Antônia, 307 – Prédio 01