pessoas discutindo em uma mesa com computador e papel onde se lê "contrato" em inglês

MP da liberdade econômica: velocidade e ritmo para economia

20 de May de 2019 | Atualidades Economia Pesquisa e Inovação Universidade Campus Higienópolis Destaque

Na noite de sexta-feira, 17 de maio, Gianluca Lorenzon, diretor federal de Desburocratização do Ministério da Economia, esteve no Mackenzie, campus Higienópolis, tratando da Medida Provisória (MP) 881. O evento promovido pelo Centro Mackenzie de Liberdade Econômica (CMLE), do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), trouxe esclarecimentos sobre a medida que apresenta uma quebra de paradigma do governo brasileiro na condução da economia do país.

Lorenzon, que foi um dos responsáveis pela MP da Liberdade Econômica, como é chamada, conta que a Medida não é um fim em si só, mas o início de um processo maior. “É preciso dar segurança fiscal e desatar os nós nos problemas microeconômicos, o pequeno empreendedor não tem lobby, não tem consultoria. Precisaremos de velocidade e ritmo para a economia e a liberdade econômica é essencial para se alcançar isso”, destaca ele.

O diretor assinala que o principal benefício pretendido pela MP é reduzir o custo de negócio para empreendedores pequenos, que não conseguem vencer uma série de barreiras para destravar seus negócios. Além disso, caso se torne lei, ele enxerga que a MP tem a prerrogativa de atuar na legislação de cada instância governamental de maneira diferente. “Precisamos ser mais federalistas, desfazer o que Vargas fez de elevar toda legislação a um nível federal. Cada contrato regional funciona de forma diferente, com peculiaridades locais, portanto não podemos tratar todos com a mesma regra”, diz.

Para ele, a principal mudança de cultura que se busca é fazer com que o poder público e a população entendam que não é só porque algo não está expressamente liberado na lei que seja proibido. “É preciso pensar na matriz de risco das medidas, fazer análise de impacto regulatório. Afastar efeito de normas infralegais desatualizadas”, afirma.

Em sua palestra na qual apresentou as medidas que desburocratizam o ambiente de negócio, Lorenzon aproveitou para destacar o trabalho da UPM e do CMLE. “Parabéns ao Mackenzie por promover esse casamento entre Direito e Economia, tão necessário”.

O fim da autorização prévia para atividades econômicas de baixo risco; preços de produtos e serviços livremente definidos pelo mercado (com exceção dos casos de calamidade pública decretada e outros já expressos em lei); efeito vinculante para decisões administrativas; imunidade burocrática para inovar; respeito aos contratos empresariais privados; fixação de prazo e aprovação tácita para trâmites em instâncias públicas; e fim do papel, com utilização de documentos digitais são algumas das propostas envolvidas no texto.

Consequências

Para Vladimir Fernandes Maciel, coordenador do CMLE, a MP 881 caminha na direção de um avanço. Ele destaca como progresso que essa é a primeira vez que se coloca como regramento no país a ideia de que quem empreende não é bandido, mas sim alguém que gera um bem-estar social. “E mais dois pontos importantes: contratos feitos entre partes privadas devem ser respeitados, o que garante a segurança jurídica; e a ideia de que o Estado tem de estar atualizado e próximo de boas práticas, sem ser um limitador para o progresso, como exemplo, os órgãos públicos terão um prazo para devolver os pareceres sobre pedidos, sob pena de aprovação tácita, e isso diminui o ambiente favorável à corrupção”, afirma Maciel.

Segundo analisa o coordenador, a nova medida estimula o ambiente de negócio e de empreendimento. “O que tem muito a ver com nossa Universidade que tem, em todos os seus cursos, matérias voltadas ao empreendedorismo. Nós oferecemos capacitação e o motivador para essa mentalidade, agora cabe ao país ajudar a estimular esse tipo de inciativa”.

Maciel pondera que se a MP se tornar lei, as legislações municipais e estaduais terão de ser repensadas e alteradas em todas as esferas de governo. “Ou seja, ela pode nem causar um efeito imediato no mercado, mas causará uma mudança estrutural, e deve ter resultados no longo prazo”, encerra ele.

Notícias Relacionadas

Fórum sobre a Liberdade Econômica é realizado no Mackenzie

Entidades do poder público e professores estrangeiros marcam presença no evento

Atualidades

Reforma da Previdência volta à pauta no Mackenzie

Senador Major Olímpio é o convidado para falar sobre as mudanças na aposentadoria 

Atualidades

Bandeira do Brasil contra um céu de fim de tarde
“Corrupção: o Brasil pós-Lava Jato” é tema de debate no Mackenzie

Centro Mackenzie de Liberdade Econômica realiza evento sobre operação

Atualidades

12ª Competição de Programação de Robôs Inteligentes acontece no Mackenzie

Disputa introduz alunos à área de automação e robótica

Eventos

computador sobre a mesa com gráficos na tela
Centro Mackenzie de Liberdade Econômica representa Brasil em conferência internacional

Pesquisadores participam de encontro da Mont Pelerin Society, em Dallas, nos Estados Unidos

Economia

gráficos em um livro de negócios
Centro Mackenzie de Liberdade Econômica apresenta trabalho na VI Conferência de Escola Austríaca

Evento é o maior sobre Escola Austríaca de Economia no hemisfério sul

Economia

homem segurando tablet com gráficos ao redor
Liberdade econômica sem libertinagem

VI Conferência de Escola Austríaca no Mackenzie debate diminuição do Estado e outros temas

Atualidades

vista do minhocão com céu azul
Minhocão: via expressa, parque ou desmonte?

Debate promovido pelo Centro Mackenzie de Liberdade Econômica discute futuro do elevado João Goulart em São Paulo

Atualidades

Leandro Narloch e Gloria Álvarez sentados em poltronas vermelhas sobre o palco do auditório Ruy Barbosa.
Gloria Álvarez debate populismo na América Latina

Centro Mackenzie de Liberdade Econômica traz autora e Leandro Narloch para discutir alternativas à região

Economia

Compartilhe nas Redes Sociais
Acontece

Lançamento de livros encerra a Semana Pedagógica e dá início às comemorações dos 150 anos

| Acontece

No dia 31 de janeiro, sexta-feira, a Editora Mackenzie lançou os livros Dicionário enciclopédico de instituições protestantes no Brasil: instituições…


150 anos: o Mackenzie e sua relação com a cidade de São Paulo

| Acontece

Em 29 de janeiro, aconteceu a mesa 150 anos e as cidades de São Paulo - memória e futuro, durante a XVII Semana de Preparação Pedagógica, no Auditório…


Semana Pedagógica inicia as comemorações dos 150 anos

| Acontece

Em 27 de janeiro teve início, na Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), campus Higienópolis, a XVII Semana de Preparação Pedagógica (SPP), ação…



Calendário de Atividades

Posse do Chanceler

O reverendo Robinson Grangeiro toma posse e assume a Chancelaria do Mackenzie, em cerimônia realizada no Auditório Escola Americana, campus Higienópolis,…


Semana de Preparação Pedagógica UPM

Para dar boas-vindas aos professores no ano de 2020, a Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), por meio da reitoria, realiza a XVII Semana de…


Livro Cartas de Princípios

A Editora Mackenzie lança, no auditório Ruy Barbosa, do campus Higienópolis, o livro Cartas de Princípios: 2000-2019, organizado pela Chancelaria do…


Programa de rádio

Durante 2020, que marca os 150 anos do Mackenzie, a Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) transmitirá ao vivo, às segunda-feiras, o podcast,…


Lançamento dos livros: Dicionário Enciclopédico de Instituições Protestantes no Brasil: Instituições Educacionais

O livro "Dicionário Enciclopédico de Instituições Protestantes no Brasil: instituições educacionais", organizado por Lidice Meyer Pinto Ribeiro, Alderi…


Combates pela História Religiosa: Reforma e Protestantismo na visão de Émile Léonard

No dia 31 de janeiro, no auditório Ruy Barbosa, no campus Higienópolis do Mackenzie, acontece o lançamento da obra "Combates pela história religiosa:…


Lançamento Podcast 150 anos

O professor e jornalista Alvaro Bufarah recebe personalidas ligadas às diversas áreas do Mackenzie para um bate-papo de 30 minutos no podcast. A…


Posse do Reitor

No dia 10 de fevereiro, Marco Tullio de Castro Vasconcelos toma posse como reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), assumindo o lugar de…


Mesa de Inovação e Empreendedorismo

No dia 05 de março, a Universidade Presbiteriana Mackenzie realiza a mesa de debates "O Conhecimento Científico e Tecnológico e a Inovação: desafios e…



Projeto Reescrever

A Gerência de Responsabilidade Social e Filantropia (GERSF), por meio do Mackenzie Voluntário, realiza o Projeto Re-escrever, que tem como objetivo apoiar…


Diálogos Comunitários

Rev. Robinson Grangeiro Monteiro e Eduardo Abrunhosa


+ Calendário de Atividades