Em parceria com as Defensorias Públicas do Distrito Federal (DPDF) e da União (DPU), a Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB) realizou no sábado, 03 de dezembro, em Samambaia (DF), a última incursão do Programa de Atendimento Integrado (PAI), que recebeu o auxílio do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ).

O empreendimento social acontece em duas vertentes. Inicialmente, com a etapa da Clínica Jurídica “Acolhendo os de Casa”, em que as necessidades dos cidadãos são recebidas dentro das igrejas. A força de trabalho aqui é empenhada apenas pelos mackenzistas, ainda sem o apoio do ente público. O que alia a teoria à prática, como explica o aluno do 8º semestre, Valter Matos.

“Para mim, particularmente, é um feito muito grande. Juntar o aprendizado do curso com o prazer de ajudar ao próximo nas áreas que posso. É gratificante aliar o conhecimento da sala de aula à práxis da minha área. Sobretudo, no auxílio ao outro”, destacou ele.

Em seguida, há a segunda fase que acontece desde março deste ano, sendo a primeira vez em que a FPMB se alia à DPDF e à DPU para participar dos serviços promovidos na Carreta da Defensoria. Além disso, os futuros juristas também marcam presença nas sedes das defensorias e em outros locais prestando a mesma assessoria.

A estudante de Direito do 8º semestre da FPMB, Victória Galvão de Vasconcelos, fala sobre o trabalho. “Muitas dúvidas acabam surgindo por parte da comunidade e na maioria dos casos, acabamos tendo bastante fluidez no atendimento. Conseguimos dar a orientação correta, direcionar o nosso assistido e até mesmo transmitir um pouco de segurança na justiça, passando conforto para a pessoa’’, pontuou.

Percorrendo sete regiões administrativas do DF, ao todo, mais de 500 famílias foram amparadas com o suporte dos graduandos e de outros profissionais envolvidos. Esteve no escopo dos serviços, o aconselhamento jurídico e o encaminhamento processual para os mais diversos casos, dentre guarda compartilhada, divórcio e até mesmo assuntos referentes à aposentadoria.

Estiveram presentes também em muitas dessas atuações, alunos de outras faculdades e profissionais do SESC DF, do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), da Secretaria de Justiça (SEJUS) e do Programa de Educação Previdenciária (PEP) do Instituto Nacional do Seguro Social. Os resultados dessa parceria deixam claro que essa será uma associação frutífera e de longa data.

Terminando 2022 da melhor forma

A Igreja Presbiteriana Expansão foi o local escolhido para acolher a conclusão das contribuições do NPJ organizada pela FPMB em 2022. A atividade durou toda a manhã e foi direcionada para a comunidade local. Participaram os estudantes do 8º período que atuaram diretamente nos atendimentos e, também, os iniciantes do curso que desejavam ter uma prévia do que farão mais à frente.

Maria*, que foi assistida na última atuação do Núcleo de Prática Jurídica, elogiou a iniciativa. “Estávamos precisando de algo assim nessa região que, por muitas vezes, é esquecida pelo Poder Público. Atitudes como essas são necessárias para ajudar uma população que já é tão carente”, afirmou.

Ela contou que buscou o atendimento para problemas distintos: conseguir o auxílio do fornecido pelo CRAS, se inscrever no benefício Prato Cheio, buscar a Defensoria para conseguir uma traqueostomia para o filho e recorrer contra um possível erro médico. “Não tenho condições de arcar com tudo”, expressou.

Levar o acesso à justiça a quem não conhece os seus direitos ou não pode custear pela advocacia privada, faz parte do escopo do PAI. Para considerar esse propósito, a FPMB se dedica a realizar o trabalho nas cidades periféricas, como é dito por Marina Camargo.

“É um programa incrível porque alcança aquelas pessoas que, muitas vezes, não têm nem o dinheiro para se deslocar até o centro para buscar soluções para quaisquer que sejam seus problemas. A instituição está preocupada com isso: levar a justiça a quem mais precisa”, comentou a estudante do 8º semestre.

Responsável por onde tudo aconteceu, o reverendo Marthon Mendes relembrou que a conduta é comum ao histórico benevolente da fé presbiteriana. Para ele, o projeto “Acolhendo os de Casa” é condizente com a trajetória de uma denominação que é tradicional na construção de escolas, abrigos e hospitais.

“A Faculdade Presbiteriana não poderia ser diferente nas atitudes beneficentes. Uma atitude que deve ser mantida justamente pelos ganhos sociais que traz. Hoje, muitas pessoas foram recebidas em um curto espaço de tempo e, além delas, muitas outras ainda precisam disso. O Mackenzie é um exemplo para outras entidades”, destacou o reverendo que, também, cursa o 2º período de Direito.

Para Erik Augusto Malavazzi, do 8º período, são atendimentos focados na área familiar, que podem ir desde pedidos de pensão alimentícia a testes de paternidade. “Como aluno, está sendo uma experiência do dia a dia de como o advogado atua. Isso é muito importante, pois está me preparando para o mercado e para poder me dedicar na assistência social, atuando com a defensoria para ajudar pessoas carentes e com baixa renda’’, afirma.

Apesar de ser obrigatório, os ganhos da iniciativa não se resumem somente às demandas curriculares. Perpassando os objetivos acadêmicos, em cada ação o lado mais humano e sensível dos alunos é despertado. Como resume Adriel Oliveira, que está na 8ª etapa do curso.

“Nós começamos vindo por horas complementares e pela formação, mas depois de um tempo, percebemos o quão gratificante é participar de algo que verdadeiramente ajuda as pessoas e transforma vidas. Isso não tem preço. Nesse fechamento, nós nos sentimos mais atuantes e importantes para sociedade como um todo. O sentimento é de alegria”, disse.

*Nome fictício para preservar a identidade da assistida.

Estudante de Direito da FPMB, Marina Camargo.

Reverendo Marthon Mendes.

Estudante de Direito da FPMB, Adriel Oliveira.