Os dois cursos de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) nos campi Higienópolis e Campinas receberam o Selo de Qualidade OAB Recomenda, oferecida pela Ordem dos Advogados do Brasil. A 6ª edição do reconhecimento ocorreu durante solenidade realizada na tarde de 30 de janeiro, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília (DF). Benedito Guimarães Aguiar Neto, reitor da UPM, e Felipe Chiarello, diretor da Faculdade de Direito (FDir) da Universidade, participaram da cerimônia de entrega.

Atualmente, existem cerca de 1.500 cursos de Direito no Brasil, dos quais 1.093 foram pré-selecionados como aptos a participar do processo avaliativo que se baseia na nota do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) e nível de aproveitamento no Exame de Ordem da OAB. Do total de graduações avaliadas, apenas 161 foram consideradas de qualidade e recomendados pela OAB, estando os cursos de Direito do Mackenzie entre eles. Este é principal critério de qualidade para cursos de Direito no país.

A última avaliação feita, e na qual o Mackenzie também havia sido reconhecido, ocorreu em 2016, sendo a certificação válida por três anos.

Sobre o Selo

O Selo OAB Recomenda avalia a qualidade do ensino jurídico no país e divulga as instituições recomendadas que se destacam na formação de profissionais de Direito. De acordo com a própria entidade, o Selo de Qualidade da OAB é concedido como orientação para a sociedade, buscando a elevação do padrão do ensino jurídico brasileiro em prol da defesa do Estado Democrático de Direito, pois atua também como incentivo de melhoria para outras instituições.

A recomendação aponta e incentiva “melhorias nos projetos pedagógicos e na estrutura dos cursos jurídicos existentes, a fim de proporcionar a formação de profissionais comprometidos com uma efetiva atuação jurídica na promoção e defesa dos direitos e garantias constitucionais”, aponta documento da Ordem.

Cerimônia de reconhecimento do Selo OAB Recomenda, em Brasília (DF)

Ao centro, segurando as placas de reconhecimento da OAB, Felipe Chiarello (esquerda) e Benedito Guimarães Aguiar Neto.