A Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB) e a Defensoria Pública do Distrito Federal assinam, na próxima quarta-feira, às 16h, um Termo de Cooperação Mútua para que estudantes da instituição possam contribuir com os atendimentos à população do DF. A ideia é aumentar a celeridade no trâmite de processos e colaborar para que os casos tenham ainda mais atenção e qualidade no acompanhamento, enquanto os alunos da instituição aprimoram a prática profissional.

O acordo será formalizado pela Defensora Pública-Geral, Maria José Silva Souza de Nápolis, e pelo diretor da FPMB, o professor Mac Cartaxo. A Diretoria Executiva do Instituto Presbiteriano Mackenzie (IPM) também estará presente, bem como os professores responsáveis pela coordenação do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), Suzana Viegas, e pelo Laboratório de Práticas Jurídicas (LPJ), Evandro Soares.

“Estaremos trabalhando em prol da cidade, contribuindo com os atendimentos na Defensoria e colaborando para a desobstrução do órgão, e também pelo desenvolvimento acadêmico e profissional dos nossos graduandos, que terão a oportunidade de aplicar o que aprendem em sala de aula e amadurecer o comportamento no relacionamento com o público. Vamos colocar a sala de aula para servir ao Distrito Federal em troca de conhecimento e expertise”, comentou Cartaxo.

Na prática, os mackenzistas oferecerão uma assistência jurídica à comunidade, analisando os casos apresentados e estudando as melhores soluções, sempre supervisionados e acompanhados por profissionais do Direito que trabalham na Defensoria. A participação dos alunos irá oferecer mais perspectivas sobre cada questão trazida pela população e também outros pontos de vista sobre as soluções que podem ser construídas para cada ocasião.

O acordo visa prover atendimento e orientação jurídica gratuita, por meio do Núcleo de Prática Jurídica da FPMB, às pessoas hipossuficientes que são acolhidas pela Defensoria Pública, bem como efetivar a participação dos alunos da Faculdade nos projetos de alcance social, tais como a Carreta da Defensoria e do SENAC, aulas de cidadania e inclusão social nas escolas públicas do Distrito Federal, dentre outras.

“Temos preparado esses estudantes, ano a ano, para que consigam desempenhar as funções profissionais com excelência, mesmo antes de formados. Nossa instituição tem como objetivo sempre trazer o lado prático para dentro do ambiente acadêmico, visceralmente. Ou seja, nossos alunos lidam com questões da rotina profissional dos operadores do Direito com muita frequência desde os primeiros semestres. E agora começam a colocar isso diretamente nessas oportunidades, seja com a Defensoria, com nossos atendimentos jurídicos gratuitos, nos estágios e muito em breve no NPJ”, acrescentou a professora Suzana Viegas.

Núcleo de Práticas Jurídicas é inaugurado

Com experimentação prática desde o 1º semestre, o curso de Direito na FPMB oferece o LPJ a todos os calouros. O Laboratório propõe um ambiente que reúne em sua atmosfera conceitos acadêmicos e a prática jurídica, possibilitando aos estudantes atuarem como profissionais do mercado enquanto aplicam conceitos visitados em salas de aula. O professor e a turma passam a conectar os conhecimentos apreendidos para encontrar soluções práticas, profissionais e até acadêmicas para as situações reais e hipotéticas, explorando, principalmente, o modelo pedagógico do Colégio Presbiteriano Mackenzie Brasília (CPMB), baseado no CHAVE (Conhecimento, Habilidade, Atitude, Valores e Experimentação).

O aluno é provocado ao exercício da experimentação e para assimilar e difundir os valores promovidos pela instituição. O LPJ contempla um arcabouço de cenários e contextos nos quais os alunos exercitam, de maneira controlada, o conhecimento que estão desenvolvendo, pautados e impulsionados pelo método. A partir do 7º semestre os graduandos ingressam no Núcleo de Práticas Jurídicas, no qual passam a trabalhar o direito processual e o direito penal como operadores de direito. Intensificando ainda mais a interação entre os conteúdos assimilados na academia e a experiência do mercado de trabalho. O NPJ da FPMB será inaugurado também nesta quarta-feira, às 18h.

Atendimento à população

A partir de abril, os estudantes de Direito do Mackenzie Brasília oferecerão atendimento jurídico gratuito à população de baixa renda residente na Ceilândia, Região Administrativa 9 do Distrito Federal, localizada a 30km de Brasília. Os graduandos ficarão disponíveis aos cidadãos para orientar o acesso à justiça, explicar os trâmites legais e sugerir soluções mais céleres e menos desgastantes por meio do projeto de Clínica Jurídica “Acolhendo os de Casa”, em parceria com a 4ª Igreja Presbiteriana de Taguatinga, liderada pelo Reverendo Romildo de Freitas.

O trabalho traz benefícios a todos os envolvidos. Enquanto aproveitam a oportunidade de contribuir para que a comunidade acesse a justiça e alcance direitos, ou cumpra obrigações legais, os alunos estarão exercitando o relacionamento e colocando em prática o que aprenderam em sala de aula, aprimorando as habilidades de operação dos instrumentos jurídicos. Por outro lado, quem recebe a atenção acaba conseguindo alcançar cobertura da justiça brasileira para resolver questões particulares em qualquer grau de importância.

“Daremos continuidade ao planejamento pedagógico que propõe aproximar nossos estudantes do universo profissional, estimulando-os a revisitar aprendizados da sala de aula e ao amadurecimento profissional, uma vez que serão colocados em ambientes com realidades diferentes, que dependem, objetivamente, das soluções construídas por eles, incluindo os encaminhamentos para a Defensoria Pública do Distrito Federal”, comentou o professor Evandro Soares, professor de Direito da FPMB e coordenador do LPJ.