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A obra é resultado de pesquisa desenvolvida por integrantes do grupo Modernas Tendências da Teoria do Delito, da Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP), sobre o Projeto de Lei n. 236/2012 – proposta de alteração do Código Penal – visando a uma diagnose de suas vulnerabilidades, bem como a proposição de sugestões para o aperfeiçoamento do atual Código Penal. Os autores trabalharam os pontos fulcrais do anteprojeto, e, sob um olhar crítico, buscaram identificar e combater suas deficiências. Cada capítulo refere-se ao estudo de um tema específico, desenvolvendo-se pelo confronto do Projeto de Lei n. 236/2012 com anteprojetos de lei predecessores e códigos penais estrangeiros.

Ano: 2019

ISBN: 978-85-8293-990-1

Dimensões: 16 x 23 cm

Qtd. páginas: 376