CV - CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO
- CV - "Convênio de Concessão de Estágio", também chamado de Acordo de Coorperação, denomimado simplesmente Convênio, é um instrumento jurídico que tem por finalidade estabelecer uma relação direta da Concedente, que é a Empresa/Organização/Orgão Público ou o Profissional Liberal Autônomo, com a Instituição de Ensino, que é a Mackenzie, para fins da celebração de contratações de Estagiários, sendo um requisito obrigatório.
Instruções:
Para fazer a solicitação do Convênio é necessário se cadastrar na Plataforma Mackenzie-Carreiras. Após o cadastro a Empresa / Concedente deverá solicitar o Convênio, abaixo segue um tutorial com explicação passo-a-posso. NÃO há necessidade do comparecimento para atendimento presencial de nenhuma das partes, todo o procedimento será realizado em modo eletrônico/remoto.
- Como Solicitar o Convênio - Tutorial ou - Como Solicitar o Convênio - Video
Orientações:
- O CV - Convênio de Concessão de Estágio deve ser formalizado antes da contratação do primeiro Estagiário pela Concedente (Empresa ou Profissional Liberal Autônomo).
- Caso a Concedente já possua Convênio firmado e em condição ativo com a Mackenzie, não será necessário formalizá-lo novamente.
- Depois que o Convênio estiver registrado, também por meio da Plataforma Mackenzie-Carreiras, a Concedente poderá inserir a SOLICITAÇÃO de ESTÁGIO, sendo uma solicitação individual para cada Aluno que vier a ser contratado como Estagiário.
Esta Solicitação, normalmente é inserida pelo Aluno.
Para outras informações sobre TCE (Termo de Compromisso de Estágio), acesse pelo Menu ao lado ou clique em Contrato de Estágio.
- O Convênio, aqui expresso, trata-se exclusivamente da relação direta da Concedente com a Mackenzie para fins de Estágio em conformidade com dispositivos e normas vigentes.
- Por meio do Convênio podem exercer atividades de Estágio Não-Obrigatórios os Alunos regularmente matriculados, frequentando e obtendo aproveitamento acadêmico (aprovação) nos cursos de Graduação e Pós-Graduação Lato-Sensu (Especialização) das modalidades Presencial e EaD, desde que o Prof. Tutor de Desenvolvimento de Carreiras aprove a sua realização.
Obs.: Caso você necessite do modelo do Convênio de Concessão de Estágio, clique para baixá-lo.
Importante:
Concedente, de acordo com a Lei 11.788/08, são todas as Pessoas Jurídicas que tem registro de CNPJ ativo, de direito privado e os órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como, Profissionais Liberais Autônomos com nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional.
Convênio de Concessão de Estágio - CV - conforme já informado acima, é um instrumento jurídico que tem por finalidade estabelecer uma relação direta entre a Concedente de oportunidade de Estágio e a Mackenzie, que é a Instituição de Ensino ao qual o Aluno mantém vínculo com matricula ativa, está frequentado as aulas e obtendo aprovação nos compenentes curriculares. Neste documento estão definidas as obrigações e os deveres das partes, Concedente e Mackenzie, perante o Estágio.
Podem firmar - CV - Convênio de Concessão de Estágio:
- Pessoas Jurídicas com CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) de qualquer ramo de atividade: órgãos públicos, autarquias, organizações, instituições, empresas, ongs, entre outros; e
- Profissionais Liberais Autônomos com registros nos respectivos Conselhos Profissionais e portadores de CPF (Cadastro de Pessoas Físicas)
NOTA:
- Os Agentes de Integração estão classificados em outra condição diferente e específica de Convênio, acesse a opção "Convênio com Agentes de Integração" para obter informações.
CGA - Setor de Estágio
Coordenadoria de Gerenciamento e Atendimento Acadêmico
Universidade Presbiteriana Mackenzie