Biodireito e desenvolvimento tecnológico

O Grupo de Pesquisa GBio da Faculdade de Direito (FDir) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) realizou nesta terça-feira, 24 de setembro, a abertura do “III Congresso Internacional de BioDireito e Desenvolvimento Tecnológico: a interface entre o direito e a medicina”, no campus Higienópolis. O foco do evento é a telemedicina, que usa tecnologias da informação e telecomunicações para tratamento de saúde de pessoas à distância. 

“O Whatsapp, internet, teleconferência, tudo isso ajuda o paciente. Mas também existe um grau de insegurança. Como o médico vai tratar sem tocar no paciente? Então vamos descobrindo isso junto à medicina, em busca de uma legislação”, comenta a coordenadora do GBIO, Ana Cláudia Scalquette  Scalquette.

Além disso, a coordenadora do grupo também menciona efeitos do que a tecnologia pode fazer sobre a saúde de uma pessoa e que a população não tem consciência, como por exemplo o contato excessivo com eletromagnetismo. “Usamos celular muitas horas por dia. Será que isso já não causa um mal de saúde que nós não estamos consciente do que pode realmente existir? Nós temos o direito de ser informados, de ter acesso à informação do que as tecnologias podem causar”.  

Uma das palestrantes da abertura, com o painel Tecnologia à Serviço da Saúde, Kátia Galvane, diretora da área de Saúde Brasil da Everis, falou um pouco sobre inteligência de dados, que é feita a partir da união de inteligência artificial e machine learning (aprendizado de máquina). “A máquina aprende e rapidamente vai criando padrões e esses padrões vêm à serviço do profissional da saúde, e não substituindo”.

Para Katia, não tem como existir um retrocesso quando se trata do uso da tecnologia. “Ela já chegou e nós temos que entender a melhor forma de usá-la", completa ela. Em sua fala, ainda apontou sobre o drama vivido hoje em dia, da tecnologia nos aproximar de quem está longe, mas ao mesmo tempo nos distanciar daqueles que estão perto.

Outra palestrante foi a pesquisadora do GBIO, Lara Rocha Garcia. De acordo com ela, a medicina está em constante mudança, mas não se sabe ainda qual será o caminho percorrido. “A certeza é de que medicina vai mudar, porque, assim como o direito, ela é pautada em relações humanas e se as relações humanas estão sendo impactadas pela tecnologia, a medicina, que estuda a consequência destas relações, e o direito, que pacifica os conflitos destas relações, também mudam”. 

Ao falar sobre o uso da Inteligência artificial, Garcia fala sobre os desafios de entender como esse tipo de ferramenta será utilizada e da importância desta tecnologia ser pautada pelas regras de conduta humana. “A Organização Mundial da Saúde (OMS) diz que o futuro da saúde é uma coisa que se chama e-saúde, (traduzido do e-health). Ele diz que a forma nos comunicamos e obtemos informações é o que de fato vai mudar, porque antes nós éramos passivos frente ao médico; já agora temos acesso ao dr. Google, aplicativos e formas de me relacionar com médico muito mais rápidas”, comenta ela. 

A inovação tecnológica, segundo Luiz Roberto Martins Rocha, diretor da saúde da IPM, “está em um ritmo tão acelerado, que todos os outros componentes da existência humana estão com mais interrogações do que respostas. É por isso que estamos aqui".

O avanço das tecnologias sob a perspectiva de um profissional de saúde foi abordado pela médica especialista em ciência de dados e product owner em expansão de serviços digitais na sulamérica, Samanta Dall’Agnese. “Todos os novos serviços digitais, incluindo a telessaúde/telemedicina, tem sempre a presença de um médico. É uma tendência que temos para frente e temos que dispor esses profissionais nestas áreas”. Segundo a médica, é importante que o tema seja inserido durante a formação do profissional da medicina para que ele consiga entender o mercado. 

Pesquisa e internacionalização

De acordo com Ana Cláudia Scalquette, o GBIO, que existe há cinco anos, tende a desbravar e lidar com questões novas que desafiam o direito. “É um grupo multidisciplinar, porque não trazemos só profissionais de outras áreas, mas também apresentamos temas plurais”.

O grupo de pesquisa, financiado pelo MackPesquisa, segundo Lara Garcia, tem como função tentar entender quais são os padrões internacionais de qualidade e tecnologia em saúde e também analisar em que lugar o Brasil se encontra e o que pode ser feito para melhorar sua atuação, caso esteja abaixo do padrão.

Organizações de saúde e empresas privadas trabalham com a temática do desenvolvimento tecnológico na área da saúde e “em paralelo o direito traz a visão de quais são os cuidados e garantias à sociedade, em especial ao inventor e ao pesquisador”, afirma o coordenador de atividades complementares e extensão da FDir, Pedro Buck. “Além disso, trabalha-se com o processo de observação e internacionalização. Olhamos para fora e conseguimos ver o que parceiros internacionais fazem, e, a partir disso, temos a possibilidade de aprimorar”.

Para cônsul geral do Grão Ducado de Luxemburgo em São Paulo, Jan Eichbaum, a tecnologia nos une a nível global, participando da melhora da qualidade de vida, junto à inovação e o direito, “que é a disciplina entre a ação e o uso correto da tecnologia para nosso bem-estar e a convivência em uma sociedade mais justa”.

Segundo o reitor da UPM, Benedito Guimarães Aguiar Neto, quando trata-se do processo de uma pesquisa dentro da universidade é muito difícil envolver apenas uma disciplina, afinal as áreas do conhecimento são por natureza multidisciplinares. “É nesse mundo multidisciplinar que nós precisamos fomentar, incentivar e valorizar a interdisciplinaridade e essa tem sido a política de nossos projetos pedagógicos e cursos na UPM, porque sabemos e temos consciência de que o profissional do futuro não pode pensar unicamente na sua área específica de conhecimento,  mas sim ter uma visão de mundo e interdisciplinar”, completa ele.

Além disso, o presidente do Instituto Presbiteriano Mackenzie (IPM), José Inácio Ramos, destacou a importância do Congresso na atualidade. “A UPM está na ponta trazendo a questão do biodireito para as discussões, que não são simples, pois envolvem pontos de foro ético, moral e religioso”. 

Assinatura

Durante o evento, também aconteceu a assinatura da carta de intenção para estabelecer acordo colaboração acadêmica entre a UPM, representada pelo reitor, e a Universidade de Salerno, representada pela professora Vitulia Ivone. 

Autoridades presentes

Ángel Vásquez, cônsul geral da Espanha em São Paulo; Ciro Aimbiré de Moraes, diretor de educação do IPM; Vicente Bagnoli, presidente do comitê jurídico da câmara de comércio Brasil/Itália; Nelson Câmara, presidente da academia mackenzista de letras e o reverendo Gildásio Jesus Barbosa dos Reis, capelão universitário, responsável pela devocional da manhã.