Fashion Law Mackenzie: uma história que vale a pena conhecer

Com o propósito de estudar temas inovadores, o grupo “Princípios de Direito Contratual”, da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), orientado pela professora e coordenadora da Pós-Graduação em Direito da Moda, Renata Balbino, passou a estudar os contratos na indústria da moda no ano de 2016. Desde então, o foco de pesquisa passou a ser concentrado no ramo do Fashion Law, área na qual estuda as questões jurídicas dentro da indústria da moda.

O I Congresso Internacional de Fashion Law Mackenzie foi realizado no ano seguinte à criação do curso, com palestrantes nacionais e internacionais, apresentação de pôsteres científicos por alunos e profissionais do setor, bem como noite de autógrafos e coquetel. A abertura do evento contou com a presença da estilista Martha Medeiros.

Após especialização em Fashion Law, no Milano Fashion Institute, na Itália, a professora Balbino intermediou o Convênio Acadêmico-Cultural entre a UPM e o instituto italiano, em 2018. No mesmo ano, foi realizado o II Congresso Internacional de Fashion Law Mackenzie, com palestrantes do Mackgraphe, Abit e Abest.

O III Congresso Internacional aconteceu no Brasil, com a abertura pela Cônsul da Itália no Brasil, e contou com a presença do diretor do Milano Fashion Institute, Nicola Guerini, além da apresentação de trabalhos acadêmicos por alunos e profissionais do setor.

No mesmo ano, surge a primeira turma de Pós-Graduação em Fashion Law Mackenzie, sob a coordenação acadêmica de Balbino. Os módulos abordam desde a autonomia científica do setor, até modelos de negócios, desenvolvimento de marcas, direitos humanos, compliance, propriedade intelectual, contratos, responsabilidade civil e regulação, novos materiais, empreendedorismo e carreira, sustentabilidade, desafios da era digital, dentre outras temáticas.

O curso oferece professores de áreas como, Direito, Economia, Comunicação e Design, além de visitas técnicas às marcas, como já ocorreram na Cartier, Lafort, Soleah, Hellas, e palestras com professores internacionais e diretores de empresas, como Arezzo, Diomedea e o grupo Restoque.

A Pós-Graduação disponibiliza ainda o módulo internacional opcional na Itália, consolidando o processo de internacionalização desenvolvido na UPM.

Desde a pandemia, a Pós-Graduação em Fashion Law tem turmas online ao vivo, com oportunidade para alunos de todo o Brasil, o que de acordo com a coordenadora Balbino, é uma rica oportunidade de networking para alunos e professores.

Entre 2021 e 2022 foram realizados outros eventos. Foi organizado o webinar “A moda feita no Brasil: compartilhando regionalismo e cultura”, cuja palestrantes convidadas foram: Valesca Magalhães (Head de Sustentabilidade da Riachuelo), Marcela Kanner (Head de Comunicação Corporativa e Marca da Riachuelo) e Mayra Montel, do Movimento Feito no Brasil.

Foi promovido também o webinar, de forma online e presencial, “Fashion Law: Novos Propósitos” e “Metaverso e Fashion Law”, com a convidada especial, Giovanna Graziosi Casimiro, diretora do Metaverso Fashion Week, e o workshop interativo de Fashion Law e Inovação, com participação ativa dos alunos da Faculdade de Direito.

Mais recentemente, durante a II Semana Jurídica da Faculdade de Direito, o Grupo de Estudo de Fashion Law promoveu, em parceria com o Colégio Presbiteriano Mackenzie (CPM), a Oficina “Educação para a Sustentabilidade”, com o objetivo de informar e conscientizar a comunidade sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, por meio de confecção pelos alunos de etiquetas informativas para roupas usadas que foram recolhidas em campanha na Universidade para doação.

No último dia 10 de outubro, como primeira ação concreta decorrente do Convênio celebrado entre Mackenzie e Riachuelo, os alunos da Pós-Graduação em Fashion Law, juntamente com professores do curso, visitaram a fábrica da Riachuelo, em Fortaleza, para conhecer a produção do jeans sustentável, acompanhados na visita pela engenheira ambiental da empresa.

Neste ano, foi fundada a primeira clínica jurídica em Fashion Law do Brasil, denominada de Small Business Clinic para orientação técnico-jurídica a empreendedores, sejam pessoas físicas, microempreendedores individuais ou microempresas, com foco em: informações relativas ao registro de marcas e desenho industrial, orientações gerais sobre contratos, orientações sobre modelos de negócios na área da moda, com a possibilidade de encaminhamento para outras organizações que se fizerem necessárias, como a OAB-SP e SEBRAE.

A atividade favorece a cooperação internacional a partir da troca de experiências entre docentes e clínicas jurídicas. De acordo com Balbino: “Inúmeros profissionais atuam no mercado da moda e em negócios correlatos sem ter a exata dimensão de direitos e deveres assumidos por desconhecimento de informações técnico-jurídicas. Esclarecimentos nesse sentido possibilitam o verdadeiro exercício da cidadania”, afirma.