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TCE - Termo de Compromisso de Estágio– também chamado de Contrato de Estágio, Acordo de Estágio ou Termo de Estágio, é um documento obrigatório utilizado para formalizar, e registrar, uma relação de Estágio entre, no mínimo, três partes:

- Concedente: é a parte que contrata o Estudante na condição de Estagiário. 
Podem ser Concedentes: Empresa, Organização, Orgão Público, Instituição ou o Profissional Liberal Autônomo registrado no conselho de fiscalização profissional.
 

- Estagiário: é o Estudante/Aluno regularmente matriculado, frequentando o curso e obtendo aproveitamento acadêmico (aprovação) na Instituição de Ensino.

- Instituição de Ensino: é a Escola, Faculdade ou Universidade onde o Estudante/Aluno está matriculado.
 

Mas, em alguns casos, pode ocorrer a participação de uma quarta parte:

- Agente de Integração: é o intermediador do processo de contratação do Estagiário entre a Concedente e a Instituição.  A participação do Agente de Integração é opcional e por iniciativa da Concedente.
 

A Concedente deve ser conveniada com a Instituição de Ensino.

Caso a Concedente opte por utilizar os serviços de um Agente de Integração intermediador, este Agente de Integração deverá ser conveniado com a Instituição de Ensino para poder atuar.  

Como saber se a Empresa ou se o Agente de Integração é CONVENIADO com a Universidade, clique.

Todos os processos que envolvem documentos para formalização do estágio estão sendo realizados  dentro da Plataforma Mackenzie-Carreiras, NÃO há necessidade do comparecimento para atendimento presencial.

Como fazer/preencher uma Solicitação de Estágio, clique

            Nota:

            - Ao final do preenchimento da Solicitação de Estágio irá aparecer um campo opcional para você fazer UPLOAD do documento.  
            - Este documento deverá estar em formato PDF, entre 110 e 180 DPI.
            - Se você tiver dois documentos, Contrato e Plano de Estágio, junte os dois em um único arquivo PDF. 

Depois de preenchida e enviada para aprovação, como acompanhar e pesquisar em qual fase se encontra a Solicitação de Estágio de seus Documentos de Estágio, clique

Prazo:

Prazo para tramitação de todo o processo, a partir do dia em que a Solicitação de Estágio é enviada para aprovação é de entre 5 (cinco) a dez (dez) dias uteis.

            Nota:

            - Se houver outras partes que irão realizar as assinaturas pelo meio eletrônico, além do Professor Tutor de Carreiras, a conclusão do processo estará sujeita tempo que estas partes levarem para realizar suas assinaturas digitais.

Orientações:
 

- A Solicitação de Estágio deve ser inserida dentro da Plataforma Mackenzie-Carreiras antes do Aluno iniciar o Estágio, preferencialmente, ou no máximo em até 30 dias corrido após a data de inicio do Estágio, impreterivelmente.

- O Contrato de Estágio, se houver, deverá ser anexado no final do preenchimento da Solicitação.de Estágio.  Se não houver nenhum documento anexado o sistema irá gerar o Contrato de Estágio automaticamente.

- A Concedente, ou o Agente de Integração, deve estar conveniado com a Mackenzie. Se não tiver, deverá ser formalizado o Convênio antes da contratação do Estagiário.

- Para a formalização do Estágio é obrigatório que o Aluno esteja regularmente matriculado, frequentando as aulas e obtendo aproveitamento acadêmico (aprovação) nas Disciplinas e Componente Curriculares em que está matriculado.

- O horário proposto do Estágio não poderá conflitar com o horário de nenhuma Disciplina ou Componente Curricular em que o Aluno esteja matriculado, considerando o período letivo estabelecido pelo calendário Acadêmico oficial da Instituição de Ensino.

- O horário proposto do Estágio deve considerar, também, o tempo mínimo necessário para deslocamento/locomoção/transporte entre o local do Estágio e a Universidade, ou vice-versa, com tempo mínino de 1h de intervaldo para distâncias de longo percurso e 30 min para distâncias de curto percurso.

- Alunos de todos os cursos de Graduação  Presencial e EaD; e dos cursos de Pós-Graduação  Lato-Sensu - Especialização  Presencial e EaD  podem realizar atividades Estágio na Modalidade Não-Obrigatório, desde que este esteja previsto no.Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Graduação, ou conforme proposta de curso aprovada pelos órgãos colegiados da UPM, no caso de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, respeitando as normas, especificidades e critérios de cada Curso. 

Modelo de Contrato de Estágio:

Modelo do Termo de Compromisso de Estágio, clique aqui para baixá-lo.

          NOTA:
          ·  O modelo de Contrato de Estágio com a intermediação via Agente de Integração está disponível em outra           tela, consultar a opção "Convênio com Agentes de Integração".

IMPORTANTE:

- Estágio não é Emprego, é uma atividade prática que pode ser remunerada ou não, na qual o estudante tem a oportunidade de experimentar, vivenciar e desenvolver o que aprendeu na sala de aula.

- Todos os documentos tem prazos para andamento, ao recebe-los dê andamento, não guarde-os em pastas ou gavetas.

- Informações sobre a Supervisão de Estágio na Modalidade Obrigatório e Não-Obrigatório, ou como obter o aproveitamento das horas realizados no Estágio Não-Obrigatório para a condição de Estágio Obrigatóprio, consulte/verifique diretamente na Secretaria de seu Curso ou com o Professsor Tutor de Desenvolvimento de Carreira em sua Unidade Acadêmica.

- O Estágio poderá ser realizado de forma presencial, remota ou híbrida, desde que o Projeto Pedagógico ou o Regulamento do Curso contemplem estas condições. Porém, toda a informação a respeito deverá estar menciona nos documentos que forem apresentados via Plataforma Mackenzie-Carreiras para apreciação e avaliação.

Videos orientativos:

Alunos – Como saber se a Empresa é Conveniada com a Universidade

Alunos – Como fazer/preencher uma Solicitação de Estágio

Concedente -Como a Empresa pode se cadastrar na Plataforma Mackenzie Carreiras

Concedente - Como solicitar Convênio 

Concedente - Como inserir uma Solicitação de estágio (Concedente já conveniada com a Mackenzie)   

CGA - Setor de Estágio
Coordenadoria de Gerenciamento e Atendimento Acadêmico

Universidade Presbiteriana Mackenzie