A Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB) iniciará, em agosto, a primeira turma do curso de extensão sobre os fundamentos e os aspectos práticos do Direito Digital. As aulas serão ministradas pelos professores Rodolfo Tamanaha e Marcelo Bechara nos dias 16, 18, 23, 25 e 30 do próximo mês. A carga horária total é de 15 horas, com encontros síncronos (ao vivo e on-line). As inscrições estão abertas e devem ser realizadas neste link.

A ideia é explorar, a partir da análise da legislação e da jurisprudência e de discussões de casos concretos, as principais questões jurídicas relacionadas ao Direito Digital, capacitando os participantes para a atuação profissional e acadêmica. O curso é voltado para estudantes, advogados, servidores públicos, profissionais de relações governamentais ou ligados à área de tecnologia, marketing e negócios digitais.

Nos últimos anos, a transformação digital tem impactado profundamente a economia, o Poder Público e a própria vida em sociedade. Nesse contexto, o profissional da área jurídica e de outros setores enfrenta inúmeros desafios, que envolvem desde a compreensão dos aspectos regulatórios do uso da internet no Brasil, passando pela avaliação da responsabilidade dos usuários, das empresas e dos provedores em ambiente digital, identificação dos desafios relacionados à proteção da propriedade intelectual na internet, até chegar a temas como o recente Marco Legal das Startups e o blockchain. A compreensão dos elementos teóricos fundamentais e das questões práticas mais relevantes do Direito Digital é fundamental para a atuação profissional com consistência em um nicho de mercado em crescente expansão.

O objetivo do curso é fazer com que o aluno compreenda o estado da arte das principais questões relacionadas ao Direito Digital, consiga analisar os impactos sobre a atividade profissional jurídica e atue em casos concretos. Ao longo do curso, serão apresentados aspectos teóricos e práticos dos temas relacionados. As aulas seguirão o formato de exposição dialogada, sendo que os conceitos fundamentais serão aprofundados por meio da aplicação de exercícios práticos em que os alunos trabalharão o conteúdo apreendido.

Entre os temas abordados nos componentes curriculares que compõem o curso de extensão estão Fundamentos da Internet (origem, governança e regulação) e transversalidade do Direito Digital; Fundamentos da Internet (origem, governança e regulação); Aspectos penais nas novas tecnologias e provas digitais; e Marco Legal das Startups e novos modelos de negócios digitais (criptoativos e blockchain).