No dia 12 de agosto, a Faculdade de Direito (FDir) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), campus Higienópolis, recebeu a especialista em Direito Contratual Internacional e reitora da Escola Internacional da Suíça, Ingeborg Schwenzer, para a abertura do curso Comparative Contract Law, em parceria com o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara do Comércio Brasil-Canadá (a Cam-CCBC). O curso faz parte do Exchanging Hemispheres, programa de internacionalização da FDir.

O direito contratual, tema central do curso, difere de um país para o outro. A ideia de comparar os sistemas de contratos dentro do ambiente acadêmico é relevante porque este é o principal instrumento legal utilizado pelas empresas. “Por isso, acertamos em trazer a principal autoridade em contratos internacionais em direito comparado”, diz Daniel Tavela, professor da FDir, referindo-se à Ingeborg, que será sua companheira ministrando as aulas do curso. Esta não é a primeira vez da professora no Brasil. “Eu venho muito para o Brasil, na verdade, eu amo o Brasil”, afirma empolgada.

Direito Contratual

Conforme explicam os professores, existem duas grandes famílias no direito:Common Law e Civil Law. Nos países que seguem a Common Law, os contratos, para serem validados, precisam ter uma troca específica e imediata, como, por exemplo, um pagamento. Enquanto no Civil, aplicado no Brasil, o mero acordo de vantagens já se constitui em contrato. “Só de eu falar que temos um acordo, nós temos um contrato”, completa Tavela.

No curso, os alunos poderão entender como essas diferenças e princípios impactam as regras vistas nos Códigos Civis e nos Códigos Comerciais. Outro ponto importante é a questão da atuação no mercado externo, afinal, segundo ele, o Brasil é um país que cada vez mais estabelece contratos internacionais.

Em momentos de acordo com países de diferentes sistemas legais, é crucial o entendimento do universo contratual, então é de extrema relevância ensinar aos estudantes que existe um mundo fora do próprio país. “A globalização está aumentando. Você tem que decidir qual lei se aplica para o país e há diferentes mentalidades das partes envolvidas”, pontua a especialista no assunto. 

Segundo o professor da FDir e um dos criadores do programa Exchanging Hemispheres, Pedro Buck, quando se compara diferentes sistemas, você abre seus horizontes. Você passa a identificar que culturas diferentes enfrentam o mesmo tipo de problema, além de trazer soluções semelhantes ou abordagens diferentes. “É muito interessante você ver como culturas distintas reagem a problemas idênticos. Não importa se o direito seja brasileiro, americano, alemão, os problemas são sempre muito semelhantes. A maneira como você vai reagir é diferente, então acho que esse é um lado muito interessante”, assinala ele.

Experiência além grade curricular 

João Marcelo Santiago, aluno do Direito, está no 3º semestre e em seu segundo curso de extensão do programa. “Foi uma ótima experiência. Eu não pensei que teria a oportunidade de ter aula com um professor de outro país durante a minha graduação, mas eu tive. As aulas são excelentes e os professores renomados”, destaca.

Luiza Kömel, secretária geral adjunta do Cam-CCBC, pontua ser de extrema importância trazer professores internacionais para o Mackenzie, especialmente porque assuntos como este não são vistos com profundidade na grade geral. “As pessoas que têm a oportunidade de entrar em contato com esse tipo conhecimento acabam adquirindo-o por meio de outras experiências acadêmicas, como nesse curso de extensão”.

Segundo Ingeborg, os alunos brasileiros são engajados quando se trata de estudar o direito no quesito internacional. “Eles são realmente bons estudantes e acredito que os advogados brasileiros vão, muito em breve, estar no topo do Direito internacional”, finaliza ela.

Sobre o programa

A FDir, junto à Coordenadoria de Cooperação Internacional e Interinstitucional (COI), desenvolveu o programa Exchanging Hemispheres com o objetivo de potencializar a cultura internacional por meio de cursos de curta duração, visando universalização, interdisciplinaridade e trabalho de professores com métodos ativos. 

Um dos principais propósitos do Exchanging, segundo Buck, é permitir que professores e alunos de fora tenham a experiência internacional, mesmo sem sair do país. “Ir para fora é algo caro, então quando trouxemos este programa, na verdade, nós tínhamos o intuito de universalizar e democratizar o acesso às experiências internacionais”, diz ele.