A acusação busca encontrar brechas no processo de uma situação fictícia e desbancar as alegações da defesa que, por sua vez, utiliza de todos os mecanismos da lei para resguardar o seu cliente ao passo que o júri analisa cada argumento apresentado. Parece um julgamento real, mas se trata da edição 2022 do Wicade, a Competição WIA-CADE de Direito Concorrencial.

Realizado anualmente, o evento aconteceu nos dias 17 e 18 de novembro na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e contou com a participação dos estudantes de diversas instituições de ensino superior estaduais e federais de outras regiões do país. A competição é promovida pela Rede Women in Antitrust (WIA) e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) com o objetivo de difundir o estudo do Direito Concorrencial entre universitários pela prática do aprendizado, de modo a incentivar o aprimoramento de futuros profissionais da área antitruste

Representando a equipe da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB), estiveram seis alunos que cursam do 4º ao 8º semestre. Dois deles fizeram a sustentação oral dos casos, enquanto os outros quatro trabalharam na parte. Coordenados pela professora Gracemerce Camboim, essa é a segunda vez que os mackenzistas marcam presença na disputa.

Citando a troca de saberes como um dos benefícios do Wicade, a professora comentou que “o contato dos graduandos com os acadêmicos vindos de outros estados faz com que essa experiência proporcione diferentes concepções que ajudarão o competidor na hora de desenvolver a sua tese”, disse Camboim.

Respondendo como acusação, Rafael Rezende contou que, mais do que os conteúdos apresentados em sala de aula, foi essencial fundamentar a sua apresentação no entendimento alcançado a partir dos trabalhos e projetos complementares. “As bases para as minhas argumentações tiveram como origem principal os momentos em que os professores instigaram a turma a compreender, a partir da própria explicação, o que estava sendo lecionado. Apesar dos argumentos específicos serem fruto da criatividade, só pude utilizar essa inventividade graças às proposições de nossos mestres”, afirmou o aluno.

Acompanhando o desempenho dos futuros profissionais, estava uma banca avaliadora composta por estudantes, professores, advogados, árbitros e mediadores nas competições de mediação e arbitragem, como é o caso da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial (Camarb).

O procurador-chefe adjunto, Rodrigo Abreu Belon, membro do júri, considerou que a iniciativa promove o interesse no Direito Concorrencial, já que este não é um componente curricular comum na formação. Para ele, a área se refere a um universo muito diferente dos conceitos jurídicos.

“Diferente de outros campos do curso, como o Direito da Concorrência que se ampara em concepções jurídicas determinadas, essa dimensão (do Direito Concorrencial) perpassa compreensões distópicas da análise forense por abordar questões que exigem do academicista habilidades de dedução a partir de provas concretas”, explicou ele.

Ainda segundo Belon, o desempenho dos competidores foi satisfatório por demonstrar o domínio das ideias básicas da matéria e um notório desempenho da formação racional, uma tutela do antitruste. “Fiquei surpreso com o alto nível e vejo que todos têm muito potencial. A simulação é uma oportunidade ímpar para a imersão na realidade profissional. Se continuarem como estão, em poucos anos, estarão se destacando na atuação judicial”, expressou.