Capacitismo: um olhar jurídico e corporativo para a inclusão

Enquanto os holofotes do Brasil se voltam para o Big Brother Brasil, um episódio dentro da casa chama a atenção não apenas dos espectadores, mas de toda a sociedade: capacitismo. Este incidente ressoa como um microcosmo de questões profundas que persistem na sociedade brasileira, demandando uma reflexão séria sobre como encaramos e tratamos as pessoas com deficiência (PCDs).  

Conversamos com especialistas e profissionais envolvidos nesse movimento, desvendando o capacitismo e suas implicações.  

O especialista em Direitos Humanos da UPM, Leopoldo Soares, ofereceu uma perspectiva jurídica, na qual “capacitismo” traduz uma situação de discriminação. Dessa forma, a situação pressupõe a inaptidão da pessoa com deficiência a partir de uma visão privilegiada e preconceituosa de “normalidade”. Ele frisa que casos de capacitismo são considerados pelo ordenamento jurídico como violações de direitos.  

Soares explica que além da proteção de qualquer pessoa contra situações de discriminação, há dois importantes instrumentos legais que resguardam, especificamente, as pessoas com deficiência: o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) e a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência.  

"É claro que qualquer conduta deve ser apreciada pelos órgãos competentes para que seja tratada como violadora de direitos. Em casos de capacitismo, a vítima pode buscar indenização por dano moral e/ou material e eventual obrigação de que a pessoa violadora deixe de praticar a conduta violadora", afirma o especialista.  

"Temos estruturado o Programa Mackenzie de Inclusão (PMI), vinculado ao Instituto Presbiteriano Mackenzie (IPM), que trata da inclusão de pessoas com deficiência no trabalho. Temos também o Programa de Atenção e Orientação ao Discente (PROATO), vinculado à UPM, que faz acompanhamento dos alunos do ensino superior. Temos o Programa de Inclusão do Colégio (PROINC), para realizar suporte de alunos com deficiência no Colégio Presbiteriano Mackenzie (CPM)”, compartilha a analista de Recursos Humanos ligada ao PMI, Cristiane Lico.  

De acordo com Lico, o PMI tem uma política forte para contratação e promoção de PCDs. São garantidas vagas exclusivas, mas ele também pode atuar em qualquer outra vaga. Além disso, foi estruturado um acompanhamento junto as pessoas com deficiência, que analisa o crescimento, a acessibilidade, os relacionamentos e a conscientização com equipes e gestores para mitigar o capacitismo.  

Ela ainda destaca a importância da conscientização: "Muitas vezes, socialmente, aprendemos termos equivocados. O papel do PMI é esclarecer essas ideias para promover um ambiente de trabalho mais saudável", esclarece Lico. 

A luta contra o capacitismo, portanto, não é apenas um esforço moral, mas também uma demanda legal. No Mackenzie, está sendo traçado um caminho para uma sociedade onde a inclusão não é apenas uma palavra, mas uma realidade vivida por todos.