Para as pesquisas em humanos e com humanos há a necessidade de um termo de consentimento livre e esclarecido, do/a participante da pesquisa e/ou de seu responsável legal, bem como de um termo de assentimento caso a pesquisa envolva menores ou legalmente incapazes.
O QUE É O TCLE?
O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) é um documento fornecido a/ao convidada (o) a participar na pesquisa para que ela/ele seja informado (a) sobre a pesquisa e possa optar de forma voluntária pela participação ou não no estudo. O TCLE deve ter uma linguagem adequada para informar as/os participantes da pesquisa de forma clara, simples e direta. Em optando por participar, ela/ele dará seu consentimento de forma livre e esclarecida.
- Para elaborar o seu TCLE de acordo com a Resolução 466/12, PESQUISAS ENVOLVENDO SERES HUMANOS (clique aqui)
- Para elaborar o seu TCLE de acordo com a Resolução 510/16, PESQUISAS EM CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS (clique aqui)
O QUE É O TALE?
O Termo de Assentimento Livre e Esclarecido (TALE) é um documento elaborado em linguagem acessível para os menores ou para os legalmente incapazes, por meio do qual, após os participantes da pesquisa serem devidamente esclarecidos, explicitarão sua anuência em participar da pesquisa, sem prejuízo do consentimento de seus representantes legais.
COMO DEVEM SER ELABORADOS:
- Devem ser redigido na forma de convite para a participação na pesquisa.
- Todas as informações devem estar escritas de forma bastante clara, simples e concisa para que a compreensão seja total.
- Devem estar de acordo com idade e perfil perfil da/do participante.
- Devem apresentar a descrição dos procedimentos sem termos técnicos.
- Evite siglas, e caso as use, coloque o significado.
- Como deve ser o processo para obtenção do TCLE: (clique aqui)
- Outras Considerações sobre o TCLE, que devem ser observadas (clique aqui)
Os modelos existentes neste site tem como objetivo auxiliar o (a) pesquisador (a) a confeccionar os documentos a serem inseridos na Plataforma Brasil. Não eximem o (a) pesquisador (a) de cumprir as normas federais sobre ética em pesquisa envolvendo seres humanos.
Para elaborar essa documentação sugerimos uma atenta leitura a essas normas (em particular Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012, Resolução nº 510, de 07 de abril de 2016 e Norma Operacional nº 001/2013.