Estadão Talks: O papel do Supremo nas Democracias

Na manhã de segunda-feira, 13 de novembro, o auditório Ruy Barbosa da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) foi palco do Estadão Talks, evento realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo, com o patrocínio da Faculdade de Direito (FDir) que completa 70 anos em 2023. O seminário O Papel do Supremo nas Democracias, que também acontece no dia 14 de novembro, tem a participação de ministros do Superior Tribunal Federal (STF), cientistas políticos, acadêmicos, pesquisadores e advogados. 

A abertura oficial foi feita pelo diretor de jornalismo do grupo Estado, Eurípides Alcântara. “Esperamos uma discussão profunda sobre o papel das cortes supremas na defesa e fortalecimento das nossas desafiadas democracias. Nesses dois dias, vamos nos debruçar sobre questões que estão na vanguarda dos desafios enfrentados pelo sistema judiciário”, disse. 

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, realizou a primeira palestra do evento e definiu a democracia constitucional como “um conceito que pode ser equiparado a uma moeda com suas duas faces: de um lado significa soberania popular, eleições livres e limpas e governo da maioria, e do outro lado, significa poder limitado, estado de direito e proteção dos direitos fundamentais”. 

Segundo Barroso, a maioria das democracias do mundo possuem uma Suprema Corte, cuja função é “arbitrar as tensões que surgem entre soberania popular e a proteção do estado de direito e dos direitos fundamentais”, com o importante papel de interpretar a Constituição. 

“Em todas as democracias, existe algum grau de tensão entre quem exerce o poder político majoritário, que são os órgãos eletivos do Executivo e Legislativo, e quem tem o poder de limitar o poder das maiorias, que são as Supremas Cortes. Nas democracias, essa tensão é arbitrada de maneira institucional e civilizada”, explicou o ministro. 

O presidente do STF também pontuou que apesar de ter sido a ideologia vitoriosa do século 20, “alguma coisa parece não estar indo muito bem com a democracia em diferentes partes do mundo”, e que a Suprema Corte, por si só, não é capaz de proteger a democracia, sendo necessário o apoio da sociedade civil, imprensa e classe política. 

Sobre o “certo protagonismo do Supremo Tribunal Federal”, como disse o próprio ministro, é resultado de “um arranjo institucional que se concebeu no Brasil”, motivado pela Constituição abrangente de 1988; diferentes ações que permitem acesso ao Supremo; e a atuação frente à TV Justiça com transmissões ao vivo das deliberações. 

Por fim, o ministro Barroso comentou a importância da imprensa na democracia. “Nesse mundo dominado pelas plataformas digitais, a imprensa tradicional desempenha um papel que considero fundamental, o de construir um conjunto de fatos comuns sob os quais as pessoas vão desenvolver suas opiniões. A democracia não pode prescindir da imprensa”, finalizou. 

Programação 

A primeira Mesa, intitulada O Supremo sob pressão - A percepção de juízes e promotores sobre potenciais retaliações de outros poderes, foi composta pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso; o cientista político, Carlos Pereira; e o professor-associado do Insper e doutor em Direito pela Universidade Yale, Diego Werneck. A mediação ficou por conta da editora da coluna do Estadão, Roseann Kennedy. 

Já a segunda Mesa, constituída pelo ex-ministro do STF, Carlos Ayres Britto; o advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira; o professor titular de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), André Melo; e o ex-presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; debateu a Comparação entre o STF do Brasil e outras cortes na América Latina, com a medicação feita pela repórter e colunista de Política do Estadão, Monica Gucliano. 

Por fim, a última Mesa do dia, As cortes constitucionais e a qualidade da Democracia, foi formada pelo ministro do STF, Gilmar Mendes; o diretor da FDir da UPM, Gianpaolo Poggio Smanio; e o docente da Faculdade de Direito da Goethe Universität Frankfurt am Main, Ricardo Campos; com a mediação do repórter especial e colunista de Política do Estadão, Marcelo Godoy.

O seminário O Papel do Supremo nas Democracias continua até o dia 14 de novembro, com a presença da ministra do STF, Cármen Lúcia, que fará a palestra de encerramento Os desafios do Supremo Tribunal Federal na Democracia brasileira.