Comissão de Meio Ambiente da OAB-SP participa do encerramento do Diálogos de Transição Energética

Na sexta-feira, 30 de agosto, o Centro Mackenzie de Estudos Avançados em Políticas Públicas e de Integridade (CEMAPI) realizou o último encontro da série Diálogos de Transição Energética, que nesta edição, fez parte da programação da V Semana Jurídica da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), também encerrada no último dia 30 com a presença do ministro Alexandre de Moraes. 

Foi apresentado aos alunos a Comissão Permanente de Meio Ambiente (CPMA) da Ordem dos Advogados em São Paulo (OAB-SP), que tem a missão de defender o Art. 225 da Constituição Federal de 1988, que aponta que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”. A fala sobre a CPMA e seu funcionamento foi ministrada pela presidente da Comissão e conselheira da OAB-SP, Rosa Ramos. 

“O Brasil é um país riquíssimo, que desponta como um dos salvadores do mundo em relação às questões climáticas, mas, embora contenha tantos recursos e bens ambientais, sem políticas públicas, gestores públicos e organização dos sistemas, sucumbirá da mesma forma com quem não tem esses recursos”, apontou a presidente da CPMA. 

A CPMA é responsável pela proposta e implementação de leis, políticas, planos e projetos que se mostrem aptos à eficácia da proteção do meio ambiente e, por isso, possui diferentes coordenadorias para atender diversas áreas do campo ambiental. 

São elas: Mercado de Carbono; Relacionamento Acadêmico; Educação Ambiental; Resíduos Logística Reversa; Saneamento Básico e Recursos Hídricos; Questões Ambientais nas Áreas de Petróleo, Gás e Mineração; Energias Elétrica e Renováveis; Biodiversidade; Estudos de Código Florestal; Licenciamento Ambiental; Crimes Ambientais; Direito do Mar; Áreas Contaminadas e Agrotóxicos; Patrimônio Histórico e Cultural; e Integração com a ONU. 

Ramos destacou que o objetivo da apresentação era “inspirar e entusiasmar vocês, de fato, para outras áreas do Direito”.  

Por fim, a coordenadora do CEMAPI, Cácia Pimentel, destacou que para o CEMAPI, integridade não está relacionada apenas ao viés da ética, mas também as respostas aos problemas brasileiros de forma completa. “O ambiental é a fonte dos nossos recursos, então temos que saber preservá-los, não só para o nosso uso, mas também para as próximas gerações”, disse Pimentel.