Conferência sobre energia e políticas públicas do Mackenzie Integridade debate regulação

Na quinta-feira, dia 18 de maio, foi realizado o evento inaugural do Projeto de Pesquisa em Governança Energética e Políticas Públicas do Centro de Estudos Avançados em Políticas Públicas e Integridade (Mackenzie Integridade - CEMAPI), em parceria com a Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Com convidados nacionais e internacionais, os painéis debateram o cenário jurídico e regulatório da transição energética, bem como as políticas públicas de fomento a investimentos e financiamentos do novo mercado. 

Confira um dos temas discutidos 

Regulação, parcerias, incentivos e energias limpas 

O diretor técnico da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Daniel Maia Vieira, explicou os aspectos regulatórios da ANP e que ainda há limites para a Agência fazer a pressão necessária nas empresas da indústria do óleo e gás para a diminuição de suas emissões de carbono. 

“Mas essa indústria do óleo e gás já é uma grande financiadora dessa transição energética. Os incentivos e obrigatoriedade a projetos de pesquisa e desenvolvimento das empresas têm rendido um bom direcionamento de verbas para essa transformação”, complementou, dizendo que o cenário ideal exige parceria público e privada para financiar esse movimento. 

Já a diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Agnes Costa, lembrou que hoje o Brasil está em uma posição que muitos países ainda batalham para chegar em relação às energias limpas. Para ela, além do investimento nessas matrizes, é preciso verificar também como sequestrar o carbono já emitido. 

Como instituição, Agnes destaca que “o desafio é como orientar melhor os atores da indústria da energia para que invistam em pesquisa e desenvolvimento nos locais certos para o avanço do país como um todo. Política industrial é a instância pela qual podemos criar um direcionamento de governança energética, pensando em inclusão também”.  

Para ela, a política pública brasileira na área enfrenta a dificuldade de se enxergar e se organizar para alcançar metas conjuntas, por isso é importante ter um arcabouço de governança para direcionar esse diálogo. 

A presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Elbia Gannoum, trouxe um panorama da energia gerada a partir do vento, pontuando que a transição energética é irreversível, irrevogável e irretratável, sendo que a necessidade agora é adicionar mais velocidade a essa transformação, pois ainda estamos longe de alcançar o objetivo da descarbonização. “Como profissionais do setor de energia, somos mais responsáveis ainda por essa mudança”, pontuou. 

Ela diz que o Brasil é o terceiro país que mais investiu em energia eólica no mundo e é a sexta economia em capacidade instalada, mas que as cadeias estão desaceleradas atualmente, e que é preciso governança. “Tudo isso considerando a questão social, fazendo uma transição justa”.  

Elbia também afirmou que o Brasil tem muito potencial para produzir o hidrogênio verde, que é renovável. “É importante usar energia elétrica renovável para produzir fontes de energia de molécula, como o hidrogênio verde. Na transformação do hidrogênio, ainda se pode obter a amônia verde, um importante insumo para o agronegócio”, lembrou. 

Pelo potencial do Brasil em tais fontes, a presidente da ABEEólica entende que, para além de um desafio, a transição energética para o país é uma oportunidade. “Investir em energia é desenvolvimento. Para isso é preciso política pública, arcabouço jurídico, governança e atuação de Estado para alavancar esse trabalho”, finalizou. 

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Assista o evento na íntegra abaixo: