O que você sabe sobre os Direitos Humanos dos Idosos?

“Se não empoderarmos as pessoas, não temos como falar de direitos humanos”, essa é a premissa com a qual Paula Danese, professora de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), abriu o evento “O Sistema ONU e o Desafio da Proteção Internacional dos Idosos”, realizado pelo Núcleo de Estudos em Sistema Interamericano de Direitos Humanos da UPM, no dia 20 de agosto, no campus Higienópolis. 

O debate não poderia vir em melhor hora, pois 2018 foi considerado o Ano da Valorização dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, instituído pela Lei nº 13.646/2018 (leia mais aqui). A legislação brasileira tem o intuito de incentivar a promoção de ações e políticas públicas em favor das pessoas idosas.

Segundo dados divulgados em julho deste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população brasileira está em trajetória de envelhecimento e, até 2060, o percentual de pessoas com mais de 65 anos passará dos atuais 9,2% para cerca de 25,5%. Ou seja, um em cada quatro brasileiros será idoso. Por esse motivo, existe uma busca de respostas nos direitos humanos para que não haja supressão de direitos fundamentais aos idosos. Tal perspectiva também vem aumentando a discussão sobre ampliação de tais direitos em função das peculiaridades que os idosos apresentam, necessitando de uma proteção internacional.

O debate

Dessa vez, a mesa de discussão trouxe os universitários do curso de Direito para conduzirem a conversa. Ao lado de professores renomados, os alunos apresentaram suas pesquisas individuais, as quais abordaram diferentes temas envolvendo a pessoa idosa.

O foco foi a proteção jurídica dada às pessoas mais velhas no âmbito internacional e os desafios que estão à frente para uma proteção mais ampla e adequada. Durante a conversa, a aluna Giovanna Nardo  comentou que “há uma escassez acadêmica de dados sobre o envelhecimento. Vivemos em uma sociedade moldada a ver o idoso como um custo. Portanto, vê-lo como um investimento é o grande desafio”, afirma.

A longevidade das pessoas no sistema africano também entrou na pauta quando Izabella Letícia, aluna do Direito da UPM, citou dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) que mostram que no continente africano uma mulher de mais ou menos 60 anos, vive até os 72. Enquanto no continente Europeu, a mulher vive até 85. “E isso altera toda a perspectiva de vida, aposentadoria e outros benefícios e direitos aos idosos”, destaca.  

Além disso, Izabella levantou questões mais críticas sobre problemas de aposentadoria e internações compulsórias, maus-tratos, desrespeito à autonomia, idosos em situação de cárcere e a problemática de uma fixação de parâmetros etários mais claros de acordo com a realidade de cada região. “O Estado tem de garantir os direitos mínimos de dignidade para suprir as necessidades básicas da pessoa idosa”, cobra a estudante do Mackenzie.

Mudanças necessárias

Na mesa, entre os alunos, estava Flávia Piovesan, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que reforça a ausência de materiais e informações sobre o tema. “O primeiro passo é evoluir na criação de material e subsídios para se ter mais propriedade para a tomada de medidas”, complementa. “Nós somos a primeira região a ter uma convenção interamericana deste tipo. Portanto, nosso papel é estimular o saber para uma transformação social”, afirma.

Outro ponto levantado no debate foi  de como fazer o Estado enxergar os idosos não como um gasto, mas sim como um investimento. “Envelhecimento saudável seria aquele em que a pessoa mais velha pudesse alcançar o prazer fazendo o que gosta e ainda contribuindo para a sociedade”, finaliza Giovanna.