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TSE amplia atuação de comitê de segurança cibernética para combater fake news
Eva L. Ricciardi de Paula
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou a composição da Comissão de Segurança Cibernética e incluiu o combate às fake news entre as atribuições do comitê, presidido pelo ministro Alexandre de Moraes.
A Comissão é responsável por cuidar da segurança cibernética do TSE e foi criada logo após as ameaças de ataques durante as eleições municipais de 2020 para pensar em ações que impeçam novos ataques cibernéticos.
Nesse sentido, em decisão publicada no dia 21 de março de 2022, o TSE então presidido pelo ministro Luiz Edson Fachin, aumentou o número de integrantes da Comissão, de 6 para 11, e ampliou sua atuação incluindo o combate às fake news a fim de contrapor informações falsas durante as eleições que ocorrerão em outubro próximo. Trata-se de mais uma frente da Corte contra publicações falsas, apontadas como o principal desafio para as próximas eleições.
O ministro Edson Fachin afirmou que a medida foi necessária por causa da "existência de inquérito policial que apura a ação de grupos coordenados com a finalidade de divulgar informações falsas de crimes, denunciações caluniosas e ameaças que atinjam a honorabilidade de membros do Supremo Tribunal Federal", e que esses grupos atuam em "ações coordenadas e conjuntas para ataques à imagem da Justiça Eleitoral e com a finalidade de prejudicar a imagem da Justiça e do processo eleitoral, inclusive com vazamento de informações e documentos sigilosos". Em razão disso, os integrantes da comissão vão monitorar e implementar ações para inibir à propagação de informações falsas em redes sociais.
O trabalho de combate às fake news nas redes sociais já se iniciou, por exemplo, o Facebook marcou em dois meses quase 3 milhões de postagens na rede com um alerta que leva o leitor direto à página da Justiça Eleitoral ara checagem das informações.
A medida promete dar maior segurança cibernética para os institutos eleitorais nas próximas eleições, bem como reduzir a divulgação de fake news tornando o procedimento eleitoral mais confiável, transparente e seguro.