Nordeste

PARAÍBA

Órgão licenciador - Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema)

PB

Instrumentos legais sobre licenciamento ambiental

PERNAMBUCO

Órgão licenciador - Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH)

PE

Instrumentos legais sobre licenciamento ambiental

PIAUÍ

Órgão licenciador - Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar)

PI

Instrumentos legais sobre licenciamento ambiental

RIO GRANDE DO NORTE

Órgão licenciador - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema)

RN

Instrumentos legais sobre licenciamento ambiental

SERGIPE

Órgão licenciador - Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema)

SE

Instrumentos legais sobre licenciamento ambiental

Fatores Determinantes para o Avanço da Energia Eólica no Estado do Ceará frente aos Desafios das Mudanças Climáticas

O trabalho identifica fatores determinantes para o avanço da geração da energia eólica frente aos desafios das mudanças climáticas. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com participantes do setor eólico, tomando o estado do Ceará como unidade de…

Caminhos para uma Gestão Participativa dos Recursos Energéticos de Matriz Renovável (Parques Eólicos) no Nordeste do Brasil

Esta pesquisa teve como intuito demonstrar que o investimento em energia eólica no Brasil, com enfoque no estado do Ceará, apesar de ter sido forjado a partir de um discurso conservacionista e regionalista, na realidade, direciona os benefícios da geração…

O Desafio da Integração de Políticas Públicas para a Adaptação às Mudanças Climáticas no Semiárido Brasileiro

O artigo discute os desafios do nexo água-energia-alimentos-clima no contexto da região do Submédio rio São Francisco, identificando conflitos históricos e perspectivas atuais para a governança dos recursos naturais. A evolução dos processos…

Políticas Públicas Brasileiras de Fomento ao Setor de Energia Fotovoltaica com Foco em Inovação Tecnológica no Estado da Bahia

A pesquisa tem como objetivo mapear quais são as principais políticas públicas nacionais e estaduais relacionadas ao setor de energias limpas e renováveis que abarcam o segmento de energia solar fotovoltaica a fim de traçar um paralelo com as políticas de…

DECRETO Nº 37.596 / 2022

Institui a Comissão de Elaboração do Programa Estadual de Hidrogênio Verde - PEH2V (CEPEH2V), e dá outras providências.

DECRETO Nº 34.733 / 2022

INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA JUSTA DO CEARÁ - CEARÁ VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei N° 12.345 / 2022

Dispõe sobre a instituição da Política Pública Estadual na Paraíba do Hidrogênio Verde e dá outras providencias.

LEI Nº 17.816 / 2022

Altera a Lei nº 14.090, de 17 de junho de 2010 que institui a Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas de Pernambuco e dá outras providências, a fim de promover a utilização do hidrogênio verde.

Lei Nº 8.467 / 2018

Institui a Política Estadual de Incentivo à Geração e Aproveitamento da Energia Solar no Estado de Sergipe e dá providências correlatas.

Decreto Nº 21.200 / 2022

Institui o Plano Estadual para a Economia do Hidrogênio Verde -PLEH₂V, na forma que indica, e dá outras providências.

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