MENU EE Centro-OesteNorteNordesteSulSudeste Plano Diretor - Lei Complementar n. 189/2018 Dispõe sobre o Plano Diretor Estratégico do município de Campinas. Lei Complementar n. 317/2021 Altera dispositivos da Lei Complementar n. 189, de 8 de janeiro de 2018, que institui o Plano Diretor Estratégico. Lei Complementar n. 305/2021 Altera o inciso XVIII do art. 37 da Lei Complementar n. 189, de 8 de janeiro de 2018, que "dispõe sobre o Plano Diretor Estratégico do município de Campinas". Lei Complementar n. 49/2013 Dispõe sobre os procedimentos para o licenciamento e controle ambiental de empreendimentos e atividades de impacto local, na forma que especifica. Resolução SVDS n. 03/2021 Revoga a Resolução SVDS n. 01, de 27/03/2020, que "Estabelece regras transitórias para os processos de licenciamento ambiental municipal no âmbito da Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SVDS". Lei Complementar n. 261/2020 Dispõe sobre os critérios e parâmetros de compensação ambiental em sede de Termo de Compromisso Ambiental firmado no âmbito do licenciamento ambiental no município de Campinas. Resolução SVDS n. 11/2020 Estabelece diretrizes para a elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) para fins de Licenciamento Ambiental Municipal. Resolução SVDS n. 09/2020 Regulamenta o Plano de Monitoramento da Qualidade da água para fins de Licenciamento Ambiental Municipal. ESPÍRITO SANTO Órgão licenciador - Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) ES Instrumentos legais sobre licenciamento ambiental Decreto n. 13.231/1991 Altera o art. 1º do Decreto n. 12.249, de 07 de março de 1990. MINAS GERAIS Órgão licenciador - Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) MG Instrumentos legais sobre licenciamento ambiental RIO DE JANEIRO Órgão licenciador - Instituto Estadual do Ambiente (Inea) RJ Instrumentos legais sobre licenciamento ambiental Understanding the Energy System of the Paulista Macrometropolis: first step in local action toward climate Change Este artigo analisa a oferta e demanda de energia e investiga as opções de aproveitamento de recursos energéticos locais da Macrometrópole Paulista a partir de fontes renováveis. Para tanto, foi conduzido um estudo abrangendo os 174 municípios da… Biogas production from municipal waste in Rio de Janeiro: either the solution and the problem Em cumprimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos, em 2012 o aterro sanitário Jardim Gramacho foi fechado, deixando aproximadamente 1.700 catadores sem sustento. O aterro foi importante não só para esses trabalhadores, mas também para cerca de 12.000… Viabilidade técnica e econômica da substituição de fontes convencionais de energia por biogás em assentamento rural do Estado de São Paulo O objetivo deste estudo foi avaliar a viabilidade econômica da implantação de dois biodigestores com uso de dejetos animais em área do Assentamento de Trabalhadores Rurais no município de Itaberá - SP, no ano de 2005; um deles para o fornecimento de… O Estado de São Paulo rumo ao processo de descarbonização: principais drivers e a participação do gás natural. O trabalho tem como objetivo avaliar os fatores que influenciaram as emissões de CO2 e o papel da inserção do gás natural nos últimos anos, de acordo com os dados disponíveis para o estado de São Paulo, suas regiões administrativas e os setores… Projeto de Lei nº 3.966 / 2022 Institui a Política Estadual de Enfrentamento das Mudanças Climáticas. LEI Nº 11.253 / 2021 Institui o Programa de Geração de Energias Renováveis do Espírito Santo - GERAR. LEI Nº 9.072 / 2020 ALTERA A LEI ESTADUAL N.º 5.690, DE 14 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL SOBRE MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DETERMINA A ELABORAÇÃO DE UM PLANO ESTADUAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E A ATUALIZAÇÃO DAS METAS DE… DECRETO Nº 67.430 / 2022 Dispõe sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico no Estado de São Paulo - ZEE-SP, de que tratam a Lei nº 13.798, de 9 de novembro de 2009, e o Decreto nº 66.002, de 10 de setembro de 2021, e dá providências correlatas. anterior 12
Plano Diretor - Lei Complementar n. 189/2018 Dispõe sobre o Plano Diretor Estratégico do município de Campinas.
Lei Complementar n. 317/2021 Altera dispositivos da Lei Complementar n. 189, de 8 de janeiro de 2018, que institui o Plano Diretor Estratégico.
Lei Complementar n. 305/2021 Altera o inciso XVIII do art. 37 da Lei Complementar n. 189, de 8 de janeiro de 2018, que "dispõe sobre o Plano Diretor Estratégico do município de Campinas".
Lei Complementar n. 49/2013 Dispõe sobre os procedimentos para o licenciamento e controle ambiental de empreendimentos e atividades de impacto local, na forma que especifica.
Resolução SVDS n. 03/2021 Revoga a Resolução SVDS n. 01, de 27/03/2020, que "Estabelece regras transitórias para os processos de licenciamento ambiental municipal no âmbito da Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SVDS".
Lei Complementar n. 261/2020 Dispõe sobre os critérios e parâmetros de compensação ambiental em sede de Termo de Compromisso Ambiental firmado no âmbito do licenciamento ambiental no município de Campinas.
Resolução SVDS n. 11/2020 Estabelece diretrizes para a elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) para fins de Licenciamento Ambiental Municipal.
Resolução SVDS n. 09/2020 Regulamenta o Plano de Monitoramento da Qualidade da água para fins de Licenciamento Ambiental Municipal.
MINAS GERAIS Órgão licenciador - Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
Understanding the Energy System of the Paulista Macrometropolis: first step in local action toward climate Change Este artigo analisa a oferta e demanda de energia e investiga as opções de aproveitamento de recursos energéticos locais da Macrometrópole Paulista a partir de fontes renováveis. Para tanto, foi conduzido um estudo abrangendo os 174 municípios da…
Biogas production from municipal waste in Rio de Janeiro: either the solution and the problem Em cumprimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos, em 2012 o aterro sanitário Jardim Gramacho foi fechado, deixando aproximadamente 1.700 catadores sem sustento. O aterro foi importante não só para esses trabalhadores, mas também para cerca de 12.000…
Viabilidade técnica e econômica da substituição de fontes convencionais de energia por biogás em assentamento rural do Estado de São Paulo O objetivo deste estudo foi avaliar a viabilidade econômica da implantação de dois biodigestores com uso de dejetos animais em área do Assentamento de Trabalhadores Rurais no município de Itaberá - SP, no ano de 2005; um deles para o fornecimento de…
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DECRETO Nº 67.430 / 2022 Dispõe sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico no Estado de São Paulo - ZEE-SP, de que tratam a Lei nº 13.798, de 9 de novembro de 2009, e o Decreto nº 66.002, de 10 de setembro de 2021, e dá providências correlatas.
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