O olhar do Direito sobre Políticas Públicas

A relação entre regras jurídicas e políticas públicas, análises de medidas que podem ser transformadas em ações governamentais e estudos sobre os caminhos jurídicos para implementação de políticas públicas necessárias à sociedade brasileira foram o tema da segunda edição do livro Direito na Fronteira das Políticas Públicas, lançado pela Editora Mackenzie na última segunda-feira, 26 de agosto, no Centro Histórico e Cultural Mackenzie, no campus Higienópolis.

De acordo com os organizadores do livro, a relação entre leis e políticas públicas é cada vez mais tênue. “As políticas públicas são todas formatadas por meio de regras jurídicas. Estão previstas na constituição e o direito tem toda atuação para exigir o cumprimento legal”, afirmou o professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), Giampaolo Smânio, que também é Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo. 

A professora da FDir, Patrícia Bertolin, e a doutoranda em Direito Político e Econômico na UPM, Patrícia Massman, são as outras organizadoras da coletânea, que reúne artigos escritos por professores e alunos da pós-graduação do Mackenzie.

“Temos que estudar políticas públicas, oferecer soluções para que elas sejam realizadas de maneira mais rápida, mais eficiente e que atendam as demandas da sociedade”, declarou Smânio. 

Necessidade

Para Patrícia Bertolin, o contexto brasileiro em que ocorre um desmonte de diversas políticas públicas torna a publicação mais relevante. “Existe uma discussão se Estado e Mercado falam a mesma língua. Quando a gente vê o império do mercado, o Estado perde força, passa a existir menos recursos para políticas sociais, isso passa a não ser tão prioritário, como por exemplo resolver os problemas econômicos”, afirmou a professora. 

O reitor da UPM, Benedito Guimarães Aguiar Neto, afirmou que o lançamento do livro representa o cumprimento do papel do Mackenzie perante a sociedade. “Em um país como o nosso, em que muitas políticas públicas são questionadas, a Universidade, com seu olhar isento e completamente voltado para a pesquisa, é a instância mais adequada para tentar contribuir para políticas públicas”, argumentou. 

Além do reitor, o presidente do Instituto Presbiteriano Mackenzie, José Inácio Ramos, e o vice-reitor da UPM, Marco Tullio de Castro Vasconcelos, estiveram presentes no lançamento.

Alta

Por ser um assunto bastante atual no contexto brasileiro, o coordenador da Editora Mackenzie, Roberto Kerr, afirmou que o livro lançado terá bastante procura. “A nossa função é divulgar o conhecimento gerado dentro da Universidade para o resto da sociedade. Políticas públicas podem ser analisadas sob diversas óticas, é um assunto transversal”, declarou.