O papel do Direito francês e os caminhos para os demais países da Europa

O Centro de Ciências e Tecnologia (CCT) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) em Campinas realizou, no último dia 18 de junho, um webinar para debater as lições do Direito francês e Europeu a fim de repensar o modelo jurídico e suas novas dinâmicas.

O evento, organizado pelo grupo de pesquisa LawTech, contou com a presença dos professores Augustin Emane, da Université de Nantes, e Barbara Gomes, da Université Polytechnique Hauts-de-France. Os discentes apresentaram o momento de origem das plataformas digitais, no contexto da economia colaborativa, até o cenário atual em que se discutem as novas formas de exploração do trabalho. Além de delimitar o papel do direito e o posicionamento dos tribunais franceses, apontou também os caminhos que o tema vem levando na Espanha e em outros países europeus.

O professor Augustin, que atualmente é professor visitante na UPM como bolsista CAPES, lembrou na ocasião que a desproteção jurídica aos trabalhadores de aplicativo é contraditória com o escopo do Direito do Trabalho, voltado, nas suas origens, justamente à proteção do trabalhador menos qualificado e mais vulnerável.

O webinar, além de marcar o encerramento do semestre do grupo de pesquisas, contou com a participação e sessão de debates com professores da UPM, bem como de alunos da graduação e pós-graduação que puderam usufruir do compartilhamento de conhecimento dos palestrantes.

Confira a discussão na íntegra abaixo: