Projeto leva conhecimentos jurídicos para comunidade

A vida em sociedade é permeada por direitos e deveres, regidos por diversas leis, decretos e outras fontes normativas que interagem entre si de forma complexa. Assim, nem sempre se sabe quais são nossos reais direitos ou o que precisamos fazer para ter um melhor relacionamento com instituições de justiça. Pensando nisso, a Faculdade de Direito (FDir) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) criou a clínica jurídica Educação para Justiça: Street Law, que faz parte do grupo de pesquisa Políticas Públicas como Instrumento de Efetivação da Cidadania.

Street Law é um forma de conscientização jurídica que permite estudantes e profissionais do Direito visitarem escolas, presídios e outros locais considerados vulneráveis para oferecer assistência jurídica às pessoas destas comunidades. Esse processo ocorre por meio de explicações e pequenas aulas a respeito de como o Direito funciona, como pode afetar o dia a dia das pessoas, além de ajudá-las a entender como ele pode protegê-las. Essas aulas são ministradas por alunos da graduação, após cuidadoso preparo ao lado de professores da graduação.

“Por meio do Street Law, informações sobre cidadania, direitos fundamentais, formas de resolução de conflitos, dentre outras são transferidas à sociedade através de metodologias ativas que integram a informação ao dia a dia da criança e do jovem, que ativamente passam a perceber o seu papel no meio em que vivem”, explica uma das coordenadoras do projeto de extensão, professora Bianca Richter. O professor André Pagani de Souza também coordena o grupo, que teve início em 2018 por sua iniciativa. 

O projeto de extensão une esforços ao grupo de pesquisa, que tem o papel fundamental de garantir a realização de pesquisas científicas aprofundadas realizadas por alunos do Programa de Pós-Graduação do Programa de Direito Político e Econômico, sob a supervisão dos Professores Gianpaolo Poggio Smanio e Michelle Asato Junqueira. Dessa forma, pesquisa e extensão impulsionam a qualidade da atividade.  

Além de ser uma forma servir à comunidade, o grupo também é uma maneira de os alunos colocarem em prática os conhecimentos aprendidos em sala de aula. “Os estudantes de Direito aprendem muito mais do que ensinam, pois percebem o contexto da comunidade a que servem e o papel da lei e dos operadores do Direito na relação com o público”, explica Richter.

No primeiro ano do projeto, em 2018, o grupo acompanhou uma escola que enfrentava alguns problemas de violência, física e verbal, principalmente entre alunos de 8 anos que tinham dificuldades em resolver conflitos usuais do cotidiano. A abordagem teve como objetivo trabalhar técnicas consensuais de resolução de conflitos com as crianças e os resultados foram extremamente positivos. Em 2019, a mesma ideia foi aplicada no Colégio Presbiteriano Mackenzie São Paulo, e só foi interrompida, em 2020, por conta da pandemia de covid-19. 

Para 2021, o projeto cresce com a inclusão da produção de obra coletiva composta por discussões teóricas, sobre a temática da educação para a cidadania, além da composição de roteiros que permitam a multiplicação das atividades. Neste ano, também se discutirá sobre a importância de medidas coletivas em situações de crises sanitárias.