No dia 26 de outubro será lançado, no Centro Histórico e Cultural Mackenzie, o livro Temas Intrigantes do Direito Eleitoral Brasileiro, às 17h30, no prédio 1 do campus Higienópolis. A obra foi coordenada pelo professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) Ives Gandra da Silva Martins e organizado por Eduardo Tambelini Brasileiro, mestre e doutorando em Direito Político e Econômico pela UPM; Heleno Aparecido Facco Junior, mestrando em Direito Político e Econômico pela UPM e especialista em Métodos Alternativos para a Solução de Conflitos, Mediação e Arbitragem; e Pedro Vítor Melo Costa, mestre e doutorando em Direito Político Econômico pela UPM.
O livro, da editora Mackenzie, reúne a bagagem adquirida pelos autores no exercício da magistratura e da advocacia. Os temas discutidos giram em torno de sistemas de governo, Ministério Público eleitoral, condição de um partido político e financiamento de campanhas eleitorais, candidatura avulsa, novos limites jurídicos da propaganda eleitoral pela internet, participação da mulher na política nacional, liberdade de expressão política, Lei da Ficha Limpa e fake news, dentre outros.
Autores
Os textos integrantes da obra são de autoria de Gianpaolo Poggio Smanio, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da UPM e procurador-geral de justiça do Estado de São Paulo; Felipe Chiarello de Souza Pinto, diretor da Faculdade de Direito (FDir) da UPM, professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico da UPM e membro titular da Academia Mackenzista de Letras; José Francisco Siqueira Neto, ex-diretor da FDir; Diogo Rais, docente de Direito Eleitoral da UPM; e Ana Cláudia Silva Scalquette, mestra em Direito Político e Econômico e professora de Direito Civil da FDir.
Além deles, também estão compilados materiais de Gustavo Tambelini Brasileiro, mestre e doutorando em Direito Político e Econômico pela UPM; Tony Geraldo Carneiro, pós-doutor em Relações Trabalhistas pela Universidade de Coimbra, doutor em Direito Político e Econômico pela UPM e ouvidor-geral do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Roberto Tambelini, consultor jurídico do Instituto Presbiteriano Mackenzie (IPM); Adalberto Camargo Aranha Filho, mestre em Direito Político e Econômico pela UPM, professor do Núcleo de Ciências Penais e da graduação e pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal da FDir; Michelle Asato Junqueira, doutora e mestra em Direito Político e Econômico, especialista em Direito Constitucional com extensão em Didática do Ensino Superior pela UPM, professora dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito e coordenadora de Pesquisa e Trabalho de Conclusão de Curso da FDir; entre outros autores mackenzistas e de outras instituições renomadas.
Serviço
Lançamento do livro: Temas Intrigantes do Direito Eleitoral Brasileiro
Local: Centro Histórico da Universidade Presbiteriana Mackenzie – campus Higienópolis
Endereço: R. Itambé, 143 - Prédio 1
Horário: 17h30