Cooperação entre Mackenzie e Comissão Interamericana de Direitos Humanos

James Cavallaro, presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos-CIDH, professor da Escola de Direito da Universidade de Stanford e Diretor da Clínica de Direitos Humanos e Resolução de Conflitos da mesma Instituição, esteve no Mackenzie, juntamente com o Comissionário Paulo Vannuchi, para uma visita e para dar andamento ao acordo de cooperação que está sendo desenhado entre a Universidade Presbiteriana Mackenzie, por meio de sua Faculdade de Direito, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Escola de Direito da Universidade de Stanford.

Segundo o professor Pedro Buck, professor da Faculdade de Direito do Mackenzie e responsável pela internacionalização da unidade, o acordo de cooperação interinstitucional compreende três eixos centrais: intercâmbio entre as instituições, por meio da mobilidade de professores e alunos da graduação e pós-graduação, inclusive com a previsão de cursos temáticos (summer school) na UPM; a criação de uma clínica de Direitos Humanos, nos moldes da clínica de Stanford; e o desenvolvimento de um modelo de Moot Court na Faculdade de Direito, que simule os procedimentos do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos.

“A clínica, o intercâmbio com a CIDH e a Universidade de Stanford, a realização de práticas de simulação quanto à utilização de sistemas supranacionais de proteção de direitos humanos possibilitará que o aluno não apenas se aproprie de mecanismos e do conhecimento concernente a práticas de defesa dos direitos humanos, como também se aproxime de instituições que são referências, promovendo um intercâmbio com pessoas do mundo todo, que compartilham uma mesma agenda, defender direitos humanos. “ A previsão é que o acordo já produza seus efeitos em janeiro de 2017, com a realização de um curso de verão (summer school) sobre a temática de Sistemas Interamericano e Internacional de Proteção aos Direitos Humanos.

O acordo de cooperação, explica o professor Pedro, teve início com o interesse e entusiasmo de Paula Danese, ex-aluna da Faculdade de Direito, que estagiou na CIDH, em Washington. Motivada pela sua experiência, apresentou à Faculdade de Direito o projeto de Clínica de Direitos Humanos.

“A clínica entra para analisar os casos de pessoas que foram afetadas pelas violações ou ameaças de violações dos direitos humanos. O projeto de convênio dá uma abordagem tanto de um centro de pesquisas como também de uma clínica” conta o professor James Cavallaro e ressalta que “é possível enviar alunos brasileiros, de diversas áreas além da do Direito, para desenvolver atividades que aproximam os alunos dos projetos de direitos humanos, tornando-os mais atuantes nos problemas nacionais e, claro, se apropriando de um conhecimento que a Comissão possui e também a prática de Stanford. “

O acordo em desenvolvimento entre as partes poderá contemplar que os alunos enviados possam estudar um ano em Stanford e um ano na American University em Washington, desenvolvendo uma série de atividades como no estudo do referencial teórico sobre os mecanismos de proteção aos direitos humanos e até mesmo ao atendimento às comunidades ameaçadas ou socialmente vulneráveis, contribuindo e dando assessoria a elas, entre outras atividades. “O ideal é focar nos alunos de doutorado, pois esse formato permite que o aprendizado do estudante ainda tenha mais um ano para o encerramento aqui no Brasil, período necessário para finalizar todo o processo do doutorado”, explica a pró-reitora do Mackenzie, professora Helena Bonito.

Finalizando, o diretor da Faculdade de Direito do Mackenzie, Felipe Chiarelli, se disse feliz com a oportunidade e pela possibilidade de outras Faculdades também participarem dessa parceria. “O projeto conseguiu agregar pessoas das mais diversas faculdades, e isso o torna muito maior que a faculdade, é um projeto da Universidade.”

Sobre o visitante

James L. Cavallaro é advogado, graduado em Harvard com pós-graduação em Direito na Universidade da Califórnia em Berkeley. Atualmente, é professor de Direito da Universidade de Stanford e diretor-fundador do núcleo Internacional de Direitos Humanos e da clínica de Resolução de Conflitos no Centro de Direitos Humanos de Stanford. Anteriormente foi professor de Direito na Universidade de Harvard, e Diretor Executivo do Programa de Direitos Humanos. Fundou o Centro de Justiça Global, organização com sede no Brasil, e é diretor dos escritórios no Brasil da Human Rights Watch e do Centro pela Justiça e pelo Direito Internacional (CEJIL). É autor de dezenas de artigos, livros e outras publicações sobre direitos humanos e sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos.