Docente da FPMB coordena Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado

O auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, de 19 a 21 de junho, o Congresso Internacional Cortes Supremas Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado: as funções institucionais e os modelos de filtros recursais. O encontro, que foi organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o STJ, contou com a coordenação científica e executiva do professor da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB), Fabiano Tesolin, e teve o objetivo de compreender o papel institucional pelo mundo das cortes de vértice, que são instituições no ápice da ordem jurídica.

O evento trouxe um rico debate sobre o funcionamento das Cortes de nove países: Alemanha, Argentina, Espanha, Estados Unidos, França, Itália, Peru, Portugal e Reino Unido. “A análise dos modelos institucionais de tribunais equivalentes ao STJ em outros países e seus processos de seleção de casos permitiu uma reflexão crítica sobre a possibilidade de aplicação de boas práticas ao sistema jurídico brasileiro”, comentou Tesolin. 

Os debates do Congresso foram presididos por ministras e ministros do STJ e contaram com a presença de professores de universidades estrangeiras, referências em Direito, que apresentaram o papel institucional das cortes supremas. A programação contou com dois painéis com países da América do Sul para demonstrar que os sistemas do continente são diversos e com países da América do Norte e Europa que possibilitaram comparar dois sistemas de common law (sistema jurídico usado em países de língua inglesa. Ele se baseia em decisões anteriores em casos semelhantes, em vez de códigos).