Professores da FAU são indicados para compor Conselho Municipal de Habitação

Os professores Celso Aparecido Sampaio e Débora Sanches, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), foram nomeados para o Conselho Municipal de Habitação (CMH), conforme publicação feita no dia 09 de fevereiro no diário oficial da Cidade de São Paulo.

Os docentes entram no CMH como representantes da Academia no segmento da Sociedade Civil - entidades de ensino ligadas à habitação, para o mandato de dois anos - até 2025. Este segmento conta ainda com a participação de outros dois conselheiros que representam a FAU-USP, a professora Isadora de Andrade Guerreiro, Conselheira Titular e pesquisadora do LABHAB, e Tales Fontana Siqueira Cunha, como Conselheiro Suplente.

Celso Sampaio assume o cargo como Conselheiro Titular, enquanto a professora Débora Sanches, será a Conselheira Suplente. Ambos já fizeram parte do Conselho em outras gestões e já integraram outras comissões e conselhos da gestão urbanística e de políticas públicas urbanas na capital paulista.

De acordo com os professores, a cidade de São Paulo apresenta alguns desafios na área de habitação que serão pensados e debatidos pelo CMH. Eles mencionam políticas públicas para promover possibilidades da terra acessível para a população que compõem as diferentes necessidades habitacionais e disponibilizar recursos para a produção ou melhorias habitacionais. Além disso, os docentes indicam que é necessário colocar em prática o Plano Municipal de Habitação, que está para ser aprovado na Câmara Municipal, desde 2016, e prevê a implementação de programas voltados para a regularização fundiária, locação social e entre outros.

A participação da FAU Mackenzie no CMH permitirá trazer para dentro da Universidade uma discussão importante sobre a política habitacional e as principais diretrizes para as políticas públicas voltadas à população mais vulnerável da cidade, além de “permitir uma troca entre os saberes produzidos na academia e a realidade da nossa cidade e de seus cidadãos e cidadãs, bem como compartilhar pesquisas sobre a política municipal de habitação”, afirmam os professores.

O Conselho Municipal de Habitação foi implementado em 2002 e trata-se de um canal institucional de participação da população na gestão habitacional da cidade. Possui caráter deliberativo, fiscalizador e consultivo, com composição tripartite de todos os segmentos que atuam na área da habitação, e com princípio fundamental de guardar paridade em relação à representação do Poder Público, dos Movimentos Populares, dos Agentes do Mercado e da Sociedade Civil organizada.