MENU EE Centro-OesteNorteNordesteSulSudeste DECRETO Nº 11.546 / 2023 Institui o Conselho Nacional para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. DECRETO Nº 11.547 / 2023 Dispõe sobre o Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono. DECRETO Nº 11.548 / 2023 Institui a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono… DECRETO Nº 11.549 / 2023 Altera o Decreto nº 9.578, de 22 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e a Política Nacional sobre Mudança do Clima. DECRETO Nº 11.550 / 2023 Dispõe sobre o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima. DECRETO Nº 11.124 / 2022 Dispõe sobre o Conselho do Programa de Transição Energética Justa e o Plano de Transição Justa. LEI Nº 14.229 / 2022 Altera as Leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, e 9.074, de 7 de julho de 1995, para instituir subvenção econômica às concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica de pequeno porte; cria o Programa de Transição Energética Justa… LEI N. 5.350 / 2020 DISPÕE sobre a Política Estadual de Incentivo ao Aproveitamento de Fontes Renováveis de Energia e Eficiência Energética, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências. DECRETO Nº 37.596 / 2022 Institui a Comissão de Elaboração do Programa Estadual de Hidrogênio Verde - PEH2V (CEPEH2V), e dá outras providências. DECRETO Nº 34.733 / 2022 INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA JUSTA DO CEARÁ - CEARÁ VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei N° 12.345 / 2022 Dispõe sobre a instituição da Política Pública Estadual na Paraíba do Hidrogênio Verde e dá outras providencias. LEI Nº 17.816 / 2022 Altera a Lei nº 14.090, de 17 de junho de 2010 que institui a Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas de Pernambuco e dá outras providências, a fim de promover a utilização do hidrogênio verde. Lei Nº 8.467 / 2018 Institui a Política Estadual de Incentivo à Geração e Aproveitamento da Energia Solar no Estado de Sergipe e dá providências correlatas. Decreto Nº 21.200 / 2022 Institui o Plano Estadual para a Economia do Hidrogênio Verde -PLEH₂V, na forma que indica, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 3.966 / 2022 Institui a Política Estadual de Enfrentamento das Mudanças Climáticas. LEI Nº 11.253 / 2021 Institui o Programa de Geração de Energias Renováveis do Espírito Santo - GERAR. LEI Nº 9.072 / 2020 ALTERA A LEI ESTADUAL N.º 5.690, DE 14 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL SOBRE MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DETERMINA A ELABORAÇÃO DE UM PLANO ESTADUAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E A ATUALIZAÇÃO DAS METAS DE… DECRETO Nº 67.430 / 2022 Dispõe sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico no Estado de São Paulo - ZEE-SP, de que tratam a Lei nº 13.798, de 9 de novembro de 2009, e o Decreto nº 66.002, de 10 de setembro de 2021, e dá providências correlatas. Lei nº 21.454 / 2023 Dispõe sobre parâmetros de incentivo ao uso de hidrogênio renovável no Estado do Paraná. LEI Nº 18.330 / 2022 Institui a Política Estadual de Transição Energética Justa e o Polo de Transição Energética Justa do Sul do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências. LEI Nº 17.693 / 2019 Dispõe sobre a criação do selo Cidade Sustentável. Lei Nº 5807 / 2021 Institui o Programa Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento das Fontes Renováveis de Produção de Energia Elétrica (MS Renovável), e dá outras providências. LEI Nº 21.767 / 2023 Institui a Política Estadual do Hidrogênio Verde e dá outras providências. 1
DECRETO Nº 11.546 / 2023 Institui o Conselho Nacional para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.
DECRETO Nº 11.548 / 2023 Institui a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono…
DECRETO Nº 11.549 / 2023 Altera o Decreto nº 9.578, de 22 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e a Política Nacional sobre Mudança do Clima.
DECRETO Nº 11.124 / 2022 Dispõe sobre o Conselho do Programa de Transição Energética Justa e o Plano de Transição Justa.
LEI Nº 14.229 / 2022 Altera as Leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, e 9.074, de 7 de julho de 1995, para instituir subvenção econômica às concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica de pequeno porte; cria o Programa de Transição Energética Justa…
LEI N. 5.350 / 2020 DISPÕE sobre a Política Estadual de Incentivo ao Aproveitamento de Fontes Renováveis de Energia e Eficiência Energética, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
DECRETO Nº 37.596 / 2022 Institui a Comissão de Elaboração do Programa Estadual de Hidrogênio Verde - PEH2V (CEPEH2V), e dá outras providências.
DECRETO Nº 34.733 / 2022 INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA JUSTA DO CEARÁ - CEARÁ VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 12.345 / 2022 Dispõe sobre a instituição da Política Pública Estadual na Paraíba do Hidrogênio Verde e dá outras providencias.
LEI Nº 17.816 / 2022 Altera a Lei nº 14.090, de 17 de junho de 2010 que institui a Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas de Pernambuco e dá outras providências, a fim de promover a utilização do hidrogênio verde.
Lei Nº 8.467 / 2018 Institui a Política Estadual de Incentivo à Geração e Aproveitamento da Energia Solar no Estado de Sergipe e dá providências correlatas.
Decreto Nº 21.200 / 2022 Institui o Plano Estadual para a Economia do Hidrogênio Verde -PLEH₂V, na forma que indica, e dá outras providências.
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LEI Nº 11.253 / 2021 Institui o Programa de Geração de Energias Renováveis do Espírito Santo - GERAR.
LEI Nº 9.072 / 2020 ALTERA A LEI ESTADUAL N.º 5.690, DE 14 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL SOBRE MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DETERMINA A ELABORAÇÃO DE UM PLANO ESTADUAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E A ATUALIZAÇÃO DAS METAS DE…
DECRETO Nº 67.430 / 2022 Dispõe sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico no Estado de São Paulo - ZEE-SP, de que tratam a Lei nº 13.798, de 9 de novembro de 2009, e o Decreto nº 66.002, de 10 de setembro de 2021, e dá providências correlatas.
Lei nº 21.454 / 2023 Dispõe sobre parâmetros de incentivo ao uso de hidrogênio renovável no Estado do Paraná.
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Lei Nº 5807 / 2021 Institui o Programa Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento das Fontes Renováveis de Produção de Energia Elétrica (MS Renovável), e dá outras providências.
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