Debate Minhocão: projeto de intervenção urbana

Na noite do dia 12 de junho, a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), realizou o evento “Debate Parque Minhocão, projeto de intervenção urbana”, no campus Higienópolis. Como explica a diretora da FAU, Angélica Benatti, os trabalhos na faculdade estão sempre pensando sobre as questões que relacionam cidade e arquitetura. “Aqui na nossa região o tema do minhocão é constante em nossos projetos e debates”, explica.

O objetivo do evento foi discutir e entender melhor a proposta técnica elaborada pela Prefeitura de São Paulo para o elevado João Goulart, o famoso “Minhocão”, então para isso foi fundamental a presença de Fernando Chucre, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura da Cidade de São Paulo. Além disso, o evento contou com a participação de professores e alunos dos cursos da arquitetura e urbanismo do Mackenzie, da FAU USP e também Escola da Cidade.

Segundo matéria publicada no site da Prefeitura de São Paulo, o processo participativo do Projeto de Intervenção Urbana (PIU) Minhocão está dividido em três partes: apresentação do diagnóstico e do programa; etapas do desenvolvimento do projeto e consolidação do projeto final. Todo este processo participativo tem previsão de ocorrer no próximo semestre. Para quem não sabe, a participação da sociedade civil durante o processo é garantida pelo Decreto 5690/2016.

Segundo Chucre, já existe um conceito majoritário da desativação do Minhocão para o que ele foi construído inicialmente: tráfego de automóveis. “Não existe um projeto pronto, mas sim uma discussão para avaliar como tudo deve deve ser feito”.

Na noite anterior ao debate, dia 11 de junho, a Prefeitura de São Paulo havia feito uma audiência pública para discutir o futuro do elevado. A primeira fase da proposta do PIU Parque Minhocão visa transformar os primeiros 900 metros em parque, com um custo R$38 milhões. “Estamos em um processo de discussão para verificar qual é o melhor projeto e a melhor proposta para se adequar àquele território”, explica.

Antes, a discussão era sobre o que fazer na área do Minhocão, agora é de como fazer, explica o professor Valter Luís Caldana da FAU Mackenzie. “É preciso pensar em um projeto de arquitetura e urbanismo amplo, que respeite as especificidades do local e as necessidades da cidade como um todo, que preveja o uso misto e intenso da região, para que o espaço não continue vivenciando os problemas que tem hoje”, aponta.

Outro ponto importante para Caldana é pensar em um projeto que seja desenvolvido do chão para cima, e não de cima para baixo. “Ou seja, um projeto feito para a cidade e o entorno, que respeite os interesses específicos de quem já está lá e de quem vai chegar”, finaliza.

Novas decisões

Na tarde de 13 de junho, o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar que suspende a lei municipal que prevê a criação do Parque do Minhocão. A decisão atende ao pedido do procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Gianpaolo Smanio, que ingressou com ação de inconstitucionalidade da lei municipal.

Até o momento, a Prefeitura disse apenas que analisará as opções jurídicas quando notificada.