Dia Nacional da Filantropia

Desde 2016, o dia 20 de outubro é o Dia Nacional da Filantropia, criado como um projeto permanente de incentivo à divulgação das ações solidárias, enfatizando as contribuições do setor filantrópico para o Brasil. Se buscarmos no dicionário, filantropia significa “amor excessivo pela humanidade”, “caridade” ou “demonstração de generosidade”. Ou seja, a filantropia é o ato de ajudar o próximo, ser solidário. E é nesse espírito que o Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF) realizará um evento significativo tratando do tema nesta terça-feira, a partir das 9h, com abertura feita por Custódio Pereira, presidente do FONIF. Para saber mais, clique aqui.

O reverendo Jôer Correa Batista, Gerente da Gerência de Responsabilidade Social e Filantropia (GERSF) do Instituto Presbiteriano Mackenzie (IPM), instituição filantrópica, será um dos palestrantes do dia, participando do webinar “O papel da filantropia no desenvolvimento social e redução das desigualdades no Brasil", que terá início às 9h30.

José Inácio Ramos, presidente do IPM, destaca que as instituições filantrópicas continuaram atuando firme, mesmo neste ano atípico de 2020, com enfrentamento da pandemia de covid-19, pelo fato de que todas trabalham em um universo de longo prazo. Portanto, mesmo sob dificuldades e adaptações, foi possível seguir firme nesse propósito.

"No que se refere ao Mackenzie, praticamos a filantropia desde 1870, sempre com a mesma determinação. Um registro que não pode ser relegado: sempre existirão cidadãs e cidadãos hipossuficientes. Na ausência do Estado, as instituições - no caso as filantrópicas - assumem papel de destaque. Esse é o caso do Mackenzie", adiciona o presidente do IPM.

Para entender um pouco mais da importância do trabalho filantrópico e também da atuação do Mackenzie nesse cenário, entrevistamos o reverendo Batista do IPM, e também reunimos alguns dados para mostrar a abrangência e importância do tema. Confira a seguir.

O que são instituições filantrópicas

Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o Brasil possui 820.455 instituições classificadas como Organizações da Sociedade Civil (OSCs), base 2018. Elas são organizações de natureza privada, sem fins lucrativos, que atuam em múltiplas áreas de interesse social e serviços essenciais para a população, desempenhando um papel fundamental na sociedade, em parceria com o poder público, iniciativa privada e cidadãos brasileiros. 

A partir da realização da pesquisa “A Contrapartida do Setor Filantrópico no Brasil”, realizada pelo FONIF, é possível identificar 11.868 instituições filantrópicas, que contam com a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), representando cerca de 1,4% do total das OSCs do Brasil. 

A CEBAS é concedida às instituições privadas sem fins lucrativos que prestam atendimento nas áreas da Saúde, Educação e Assistência Social. A obtenção dessa certificação possibilita a isenção de contribuição do empregador à seguridade social, além da prioridade na celebração de convênios com os governos federal, estaduais e municipais.

Esse é o caso do IPM, instituição privada, confessional, filantrópica e sem fins lucrativos, com atuação preponderante na Educação e complementar na Saúde. O IPM mantém 20% de gratuidades em relação ao número de alunos pagantes, sendo as concessões restritas aos cursos de Educação Básica e graduação presencial. Além desse percentual legal, alinhado a seu caráter filantropo, o IPM mantém projetos sociais e outros programas de bolsas e descontos.

Investimento da filantropia na Educação

Ainda de acordo com a pesquisa A Contrapartida do Setor Filantrópico no Brasil, as Instituições de Educação desse caráter representam cerca de 2,5 milhões de alunos – sendo 2,4% de todos os alunos do país matriculados na Educação Básica e 15,1% de todos os alunos do país matriculados na Educação Superior – que recebem uma educação de altíssima qualidade, cerca de 17% superior à média das demais escolas de Educação Básica e 7% superior à média das demais instituições de Educação Superior. Lembrando que, em muitos casos, tais estudos são ofertados de forma gratuita, por meio de cerca de 725.000 bolsas de estudo. 

Ao resumirmos esses números, isso significa que a contrapartida gerada pelas instituições filantrópicas de educação, em geral, foi de R$4,66 para cada R$1,00 de imunidade previdenciária concedida, demonstrando ‘superávit do investimento’, por assim dizer. 

Considerando apenas a Educação Básica, o valor do retorno é de R$3,23 para cada R$1,00 de imunidade previdenciária. Quando falamos de Educação Superior, o múltiplo de valor do retorno da contrapartida gerado foi de R$5,40 para cada R$1,00, deixando claro a importância dessas instituições para a sociedade brasileira, em especial num cenário de carência pelo qual passamos devido à pandemia da covid-19.

Saúde e Assistência Social

Apenas a título de informação, levando em consideração os dados oficiais e públicos disponibilizados pela Receita Federal do Brasil (RFB) e pelo Ministério da Saúde (MS), é possível aferir um retorno médio das instituições filantrópicas atuantes na área da Saúde de R$ 8,26 para cada R$ 1,00 de contrapartida à imunidade do pagamento da cota patronal.

Já para a Assistência Social, o múltiplo de valor do retorno da contrapartida gerado pelas instituições filantrópicas é de R$ 12,02 para cada R$ 1,00 de imunidade previdenciária

Filantropia mackenzista 

Como dissemos antes, para entender melhor como essa característica guia os passos do Mackenzie, conversamos com reverendo Jôer Correa Batista, Gerente da GERSF do IPM, que explicou o trabalho realizado e o esforço que é efeito a fim de contribuir para o país. 

Para Batista, o conceito de uma instituição filantrópica varia dependendo da perspectiva analisada. Do ponto de vista legal, significa que o IPM é uma instituição certificada e, por isso, reconhecida como beneficente. Já do ponto de vista tributário, uma instituição imune em virtude da finalidade de suas atividades, ou seja, sem fins lucrativos.

Contudo, “do ponto de vista confessional, talvez o melhor conceito a ser olhado seja a filantropia, que está ligada aos princípios e valores do Mackenzie e, portanto, deve orientar todas nossas atividades, fins e meio. Somos filantrópicos por definição e não por ser estratégico”, destaca. 

Ele lembra que as atividades de responsabilidade social fazem parte de todo o Mackenzie, mas fica a encargo da GERSF “estimular, orientar e registrar essas atividades”.

Entre as áreas de atuação da Gerência estão: projetos sociais, manutenção e certificação e sustentabilidade socioambiental. Um dos mais conhecidos é o Mackenzie Voluntário, que atende milhares de pessoas.

Batista afirma ainda que pertencer a um ambiente ao qual a filantropia faz parte, é um norte para tomadas de decisões futuras. De acordo com ele, toda instituição de ensino tem a responsabilidade de formar o cidadão, portanto, sua atuação pode cooperar ou prejudicar a sociedade em um futuro relativamente próximo. 

“No Mackenzie, cremos que uma criança, ou adolescente, consciente de seu papel social terá melhor chance de se tornar um profissional atuante e conhecedor de sua responsabilidade na sociedade. Usar conhecimento a favor de outros é uma forma de demonstrar a influência da Instituição na vida de indivíduos e, como consequência, na sociedade”, pontua ele. 

Filantropia em meio à covid-19 

Devido à pandemia da covid-19, milhões de pessoas precisaram de auxílio extra. A filantropia, mais uma vez, se torna protagonista. Segundo o gerente, a crise gerada pela doença e suas consequências “apenas intensificou problemas que já estavam presentes”.

Tanto do ponto de vista econômico, como social, as pessoas tiveram suas necessidades agravadas. “Nosso papel foi mitigar essas situações. Para isso, foi preciso desenvolver toda uma inteligência para atuar socialmente, cooperando com o isolamento e as medidas de segurança”, explica Batista.

Em crises como a que estamos enfrentando, a demanda por ações que atendam tanto emergencialmente como a longo prazo aumenta. “E foi assim que atuamos. Seja com doação de produtos de higiene e cestas básicas, mas também com o atendimento a famílias de maneira a lhes conceder capacidade de suprir suas necessidades”, finaliza ele. 

Serviço
Evento FONIF - Dia Nacional da Filantropia
Data: 20 de outubro
Horário: a partir das 9h00
Inscrições:clique aqui